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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Duarte, Clenício da Silva

  • v. 45 (1956) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Abonos - Pessoal das verbas 3 e 4
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  • v. 46 (1956) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Gratificação de raio X
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  • v. 48 (1957) - Jurisprudência administrativa
    Extranumerário - Estabilidade - Tempo de serviço
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  • v. 50 (1957) - Jurisprudência administrativa
    Juiz do trabalho - Inspeção de ensino - Acumulação remunerada
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  • v. 55 (1959) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Cargo em comissão
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  • v. 55 (1959) - Jurisprudência administrativa
    Extranumerário - Transferência
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  • v. 60 (1960) - Jurisprudência administrativa
    Extranumerário - Realização de provas - Competência do D.A.S.P.
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  • v. 61 (1960) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Concurso - Prova de investigação social
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  • v. 66 (1961) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Substituto - Estabilidade
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  • v. 77 (1964) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Suspensão de direitos políticos
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  • v. 77 (1964) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Readaptação - Aproveitamento
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  • v. 78 (1964) - Jurisprudência administrativa
    Lei - Vigência - Rejeição de veto - Servidor de autarquia - Enquadramento
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  • v. 79 (1965) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Agregado - Readaptação - I.A.P.I.
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  • v. 81 (1965) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço - Reservista - Tiros-de-guerra
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  • v. 81 (1965) - Jurisprudência administrativa
    Acumulação remunerada - Correlação de matérias
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  • v. 88 (1967) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Salário-família - Dependente - Alienação mental
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  • v. 89 (1967) - Jurisprudência administrativa
    Professor - Gratificação de magistério
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  • v. 89 (1967) - Jurisprudência administrativa
    Cargo público - Criação - Administração territorial
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  • v. 90 (1967) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Estabilidade - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Prescrição - Relevação
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  • v. 95 (1969) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Enquadramento
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  • v. 95 (1969) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Enquadramento
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  • v. 99 (1970) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Agregação
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  • v. 103 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Procurador da República - Opção - Serviço jurídico
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  • v. 106 (1971) - Jurisprudência administrativa
    Admissão de pessoal pelos estados e municípios - Autorização do Presidente da República
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  • v. 117 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Cargo em comissão - Opção por vencimento ou salário
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  • v. 117 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Salário-família
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  • v. 117 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Exercício em Brasília - Indenização - Ajuda de custo
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  • v. 117 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Acidente de serviço
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  • v. 117 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Autarquia - Servidor sob regime estatutário - Contribuição de previdência social
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  • v. 118 (1974) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Classificação de cargos - Serviços públicos essenciais - Provimento
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Reclassificação - Declaração de competência
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Abono de faltas
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Auxílio-familiar
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Promoção - Ministério Público da União
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Renúncia
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Enquadramento - Estrangeiro
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  • v. 119 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Serventuário de justiça - Serviços auxiliares dos tribunais
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  • v. 120 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Agente fiscal - Provimento
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  • v. 122 (1975) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Enquadramento - Naturalização - Habilitação legal
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  • v. 126 (1976) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Processo administrativo - Autoridade competente
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  • v. 131 (1978) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Aposentadoria - Acidente em seviço
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