Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Direito, Carlos Alberto Menezes

  • v. 185 (1991) - Doutrina
    A disciplina constitucional da propriedade industrial
    Resumo  PDF
  • v. 185 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Direito à honra - Direito constitucional - Dano moral
    Resumo  PDF
  • v. 186 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Limite máximo de remuneração - Constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 193 (1993) - Doutrina
    Mandado de segurança contra ato legislativo (Criação de Município. O Caso de Cantagalo)
    Resumo  PDF
  • v. 194 (1993) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário Público - Pensão Especial - Direito adquirido
    Resumo  PDF
  • v. 195 (1994) - Jurisprudência dos Tribunais
    Comissão Parlamentar de Inquérito - Competência - Associação civil
    Resumo  PDF
  • v. 196 (1994) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sindicato - Contribuição Confederativa - Empregado não filiado
    Resumo  PDF
  • v. 199 (1995) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de Segurança - Legitimação - Direito próprio
    Resumo  PDF
  • v. 199 (1995) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do Estado - Ato legal de autoridade - Culpa de terceiro
    Resumo  PDF
  • v. 203 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor Público - Teto de remuneração - Vantagens pessoais
    Resumo  PDF
  • v. 204 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Imissão provisória - Avaliação
    Resumo  PDF
  • v. 209 (1997) - Doutrina
    Breves notas sobre o primado da Constituição
    Resumo  PDF
  • v. 209 (1997) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil - Dano moral - Aplicação da lei comum
    Resumo  PDF
  • v. 210 (1997) - Doutrina
    A prestação jurisdicional e a efetividade dos direitos declarados
    Resumo  PDF
  • v. 213 (1998) - Doutrina
    Reforma Administrativa : a Emenda nº 19/98
    Resumo  PDF
  • v. 218 (1999) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tribunal marítimo - Revisão judicial - Validade técnica
    Resumo  PDF