Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Mota, Cândido

  • v. 52 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Impôsto de consumo
    Resumo  PDF
  • v. 52 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Permuta - Garantias do Poder Judiciário
    Resumo  PDF
  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Estabilidade - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Direito à nomeação
    Resumo  PDF
  • v. 69 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Interinidade
    Resumo  PDF
  • v. 69 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estágio probatório - Estabilidade - Demissão - Justa causa
    Resumo  PDF
  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Automóvel usado
    Resumo  PDF
  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Ações de sociedade imobiliária
    Resumo  PDF
  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Jockey Clube
    Resumo  PDF
  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Juros da mora
    Resumo  PDF
  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Retrocessão - Impôsto de transmissão - Repetição
    Resumo  PDF
  • v. 70 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquia - Equiparação de servidores - Isonomia
    Resumo  PDF
  • v. 73 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Cobrança pelo município - Emenda constitucional nº 5
    Resumo  PDF
  • v. 73 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Ato administrativo complexo - Anulação
    Resumo  PDF
  • v. 73 (1963) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ministro do Superior Tribunal Militar - Preenchimento de vaga por auditores
    Resumo  PDF
  • v. 82 (1965) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de serviço contra fogo - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 82 (1965) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 82 (1965) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF