Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Ramos, Baptista

  • v. 115 (1974) - Tribunal de Contas
    Contrato de locação - Ausência de fundamento legal - Atos discricionários e atos arbitrários
    Resumo  PDF
  • v. 115 (1974) - Tribunal de Contas
    Pensão militar - Reconhecimento de filiação
    Resumo  PDF
  • v. 116 (1974) - Tribunal de Contas
    Militar - Reforma - Execução de sentença judicial
    Resumo  PDF
  • v. 122 (1975) - Tribunal de Contas
    Tomada e prestação de contas - Órgãos da administração direta e da indireta
    Resumo  PDF