Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Oliveira, Antônio Gonçalves de

  • v. 46 (1956) - Jurisprudência administrativa
    Militar - Marechais e almirantes - Vencimentos
    Resumo  PDF
  • v. 46 (1956) - Jurisprudência administrativa
    Concurso - Reabertura de inscrição
    Resumo  PDF
  • v. 46 (1956) - Pareceres
    Funcionário público - Pena disciplinar - Disponibilidade
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Elevação de vencimentos - Decisão judicial - Ato administrativo
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência administrativa
    Funcionário público - Professor - Gratificação de magistério
    Resumo  PDF
  • v. 92 (1968) - Doutrina
    Novos aspectos da competência do Supremo Tribunal Federal
    Resumo  PDF
  • v. 120 (1975) - Pareceres
    Imposto sobre circulação de mercadorias - Importação - Autorização legal
    Resumo  PDF
  • v. 145 (1981) - Pareceres
    Desapropriação por interesse social - Imóvel rural - Cooperativas de produção
    Resumo  PDF