Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Lima, Amorim

  • v. 18 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - declaração de utilidade pública - execução por concessionário de serviço público
    Resumo  PDF
  • v. 22 (1950) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sôbre aumento de lotação de cartório - constitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 26 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Banco do Brasil
    Resumo  PDF
  • v. 26 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Dívida fiscal - prescrição - isenção fiscal - cooperativas - impôsto municipal
    Resumo  PDF
  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Declaração de utilidade pública - Autorização legislativa
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Automóvel - Estacionamento - Competência do Prefeito
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade - Recurso ao Poder Judiciário - Ato administrativo - Contrôle jurisdicional
    Resumo  PDF
  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Reestruturação de cargos - Compatibilidade de funções
    Resumo  PDF
  • v. 51 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Nomeação - Estágio probatório
    Resumo  PDF
  • v. 56 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Majoração - Autorização orçamentária
    Resumo  PDF
  • v. 61 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Cassação - Contrôle jurisdicional
    Resumo  PDF