Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Luz, Américo

  • v. 142 (1980) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto de renda - Desapropriação - Pessoa jurídica
    Resumo  PDF
  • v. 148 (1982) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Ação declaratória - Contribuição
    Resumo  PDF
  • v. 151 (1983) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Licença para assuntos particulares - Poder discricionário
    Resumo  PDF
  • v. 183 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Aposentadoria - Desconstituição - Tribunal de Contas
    Resumo  PDF
  • v. 184 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Servidor estadual- Lei federal
    Resumo  PDF
  • v. 184 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Corpo feminino na Aeronáutica - Desligamento - Motivação
    Resumo  PDF
  • v. 186 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Transporte coletivo - Poder de polícia - Tributação
    Resumo  PDF
  • v. 186 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso público - Limite de idade
    Resumo  PDF
  • v. 163 (1986) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serviço portuário - Multa - Competência
    Resumo  PDF
  • v. 186 (1991) - Jurisprudência dos Tribunais
    Cartórios extrajudiciais - Servidores - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 187 (1992) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ação popular - Lei autorizada - Prescrição
    Resumo  PDF
  • v. 188 (1992) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Concurso - Limite de idade
    Resumo  PDF
  • v. 188 (1992) - Jurisprudência dos Tribunais
    Meio ambiente - Interdição temporária - Desapropriação indireta
    Resumo  PDF
  • v. 189 (1992) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Exoneração - Devido processo legal
    Resumo  PDF
  • v. 167 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto de renda - Incentivo - Dedução
    Resumo  PDF
  • v. 169 (1987) - Jurisprudência dos Tribunais
    Processo administrativo fiscal - Decreto executivo - Lei ordinária
    Resumo  PDF
  • v. 191 (1993) - Jurisprudência dos Tribunais
    Concurso público - Limite de idade - Inconstitucionalidade
    Resumo  PDF
  • v. 191 (1993) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Justa indenização - Correção monetária
    Resumo  PDF
  • v. 193 (1993) - Jurisprudência dos Tribunais
    Área indígena - Demarcação - Interdição
    Resumo  PDF
  • v. 195 (1994) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Imissão provisória - Imissão definitiva
    Resumo  PDF
  • v. 195 (1994) - Jurisprudência dos Tribunais
    Tarifa de energia elétrica - Plano Cruzado - Congelamento
    Resumo  PDF
  • v. 178 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Acumulação - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 178 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Anistia - Desvio de finalidade
    Resumo  PDF
  • v. 178 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandato - Posse - Revogação
    Resumo  PDF
  • v. 178 (1989) - Jurisprudência dos Tribunais
    Habeas-data - Pressuposto - Via administrativa
    Resumo  PDF
  • 1990: v.179-180 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Servidor estatutário - Justiça comum
    Resumo  PDF
  • 1990: v.179-180 (1990) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contribuição sindical - Constituição - Conta especial
    Resumo  PDF
  • v. 197 (1994) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autonomia universitária - Poder normativo federal - Autorização de curso
    Resumo  PDF
  • v. 206 (1996) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sigilo bancário - Direito não-absoluto - Valor da prova
    Resumo  PDF
  • v. 207 (1997) - Jurisprudência dos Tribunais
    Escuta telefônica - Sigilo - Contaminação da prova
    Resumo  PDF
  • v. 209 (1997) - Jurisprudência dos Tribunais
    Estado - Intervenção federal - Decisão jurisdicional
    Resumo  PDF