Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Bernardes, Alfredo

  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - demissão - aplicação indevida de dinheiros públicos - contrôle jurisdicional dos atos administrativos
    Resumo  PDF
  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - efetividade - contagem de tempo de serviço - I.A.P.C.
    Resumo  PDF
  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - enfiteuse - cálculo da indenização - laudêmio - honorários de advogado
    Resumo  PDF
  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Prescrição qüinqüenal - ações reais
    Resumo  PDF
  • v. 25 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - ajuda de custo - reintegração
    Resumo  PDF
  • v. 25 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Nacionalidade - título declaratório
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - médico - fixação de vencimentos - promoção
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - emprêsas incorporadas
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Salário-família - extranumerário de estabelecimento de subsistência militar - prova de dependência
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - acumulação remunerada
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - sociedade por ações - aumento de capital - registro
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Nacionalidade brasileira - opção - prazo
    Resumo  PDF
  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Readmissão
    Resumo  PDF
  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Professor - Aposentadoria
    Resumo  PDF
  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Jornalista - Ordenado e comissão
    Resumo  PDF
  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Nacionalidade - Título declaratório - Posse do imóvel
    Resumo  PDF
  • v. 28 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Promulgação - Publicação - Herança militar - Isenção fiscal
    Resumo  PDF
  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Disponibilidade - Proventos integrais
    Resumo  PDF
  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Disponibilidade - Proventos integrais
    Resumo  PDF
  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção - Mandado de segurança
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Suspensão - Direito de representação
    Resumo  PDF
  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Demissão - Processo administrativo
    Resumo  PDF
  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vencimentos atrasados
    Resumo  PDF
  • v. 33 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Código de trânsito - Tacômetro
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa sôbre carburante líquido - I.A.P.E.T.C.
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa e impôsto - Comissão executiva dos produtos de mandioca
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sêlo de estatística - I.B.G.E. - Autarquia
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Reintegração
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Prisão preventiva - Pagamento de vencimentos
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serventuário de Justiça - Aposentadoria - Melhoria de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Caixa Econômica Federal - Demissão de membro do conselho
    Resumo  PDF
  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    isenção fiscal - Herança militar - Lei - Retificação de sua publicação
    Resumo  PDF
  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Requisição de bens - C.O.F.A.P.
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Equiparação de proventos
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Transferência de servidor - Promoção
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Execução de sentença
    Resumo  PDF
  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Pena disciplinar
    Resumo  PDF
  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Transferência para a reserva - Promoção
    Resumo  PDF
  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Contrôle jurisdicional - Militar - Matrícula em estabelecimento de ensino
    Resumo  PDF
  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Contagem de tempo de serviço
    Resumo  PDF
  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Juros de apólices
    Resumo  PDF
  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto - Repetição
    Resumo  PDF
  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Aposentadoria - E.F.C.B.
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Seguro dotal - Prêmio único - Fraude à lei
    Resumo  PDF
  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Acumulação remunerada - C.A.P.
    Resumo  PDF
  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Juiz - Tributabilidade dos vencimentos
    Resumo  PDF
  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Ágio cambial
    Resumo  PDF
  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Contrôle jurisdicional - Extensão - Instância administrativa
    Resumo  PDF
  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sôbre lucro imobiliário - Sucessão hereditária
    Resumo  PDF
  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto único sôbre combustíveis - Taxa de previdência social - Isenção
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Impenhorabilidade de bens - Caixa Econômica Federal
    Resumo  PDF
  • v. 47 (1957) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - Impenhorabilidade de bens - I.A.P.I. - Executivo fiscal
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Autarquia - I.A.P.I.
    Resumo  PDF
  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Bagagem - Automóvel - Viagem de instrução
    Resumo  PDF
  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Responsabilidade civil do estado - Teoria do risco
    Resumo  PDF
  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Revisão - Escrita comercial
    Resumo  PDF
  • v. 59 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Automóvel - Apreensão
    Resumo  PDF
  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Isenção fiscal - Importação
    Resumo  PDF
  • v. 60 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Automóvel - Liberação cassada - Apreensação em poder de terceiro
    Resumo  PDF
  • v. 62 (1960) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Cargo em comissão
    Resumo  PDF
  • v. 63 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Servidor de autarquia - Regime estatutário - Cargo em comissão
    Resumo  PDF
  • v. 63 (1961) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serviço de transporte coletivo - Licença - D.N.E.R.
    Resumo  PDF