Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Faro, Alcides

  • v. 32 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Concessão de serviço público - Emprêsa de navegação aérea - Isenção do impôsto municipal dada em lei federal
    Resumo  PDF
  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Impôsto único sôbre lubrificantes e combustíveis líquidos
    Resumo  PDF
  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Pagamento de pensão - Lei - Sanção - Promulgação
    Resumo  PDF
  • v. 43 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Prefeito - Alteração de subsídios - Inconstitucionalidade - Ação popular
    Resumo  PDF
  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Valor dos bens
    Resumo  PDF
  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Município - Horário de funcionamento do comércio - Poder de polícia
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto - Partilha entre estado e município - Renda e receita
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Ilícito penal e ilícito administrativo
    Resumo  PDF
  • v. 69 (1962) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Juros da mora
    Resumo  PDF
  • v. 77 (1964) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Tempo integral - Honorários de advogado
    Resumo  PDF
  • v. 110 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Vencimentos - Isonomia
    Resumo  PDF