Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Fernandes, Alceu Cordeiro

  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de pedágio ou rodágio - Revogação de lei - Intervenção do estado na ordem econômica
    Resumo  PDF
  • v. 46 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Justa causa
    Resumo  PDF
  • v. 53 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto predial - Reajustamento do valor locativo
    Resumo  PDF
  • v. 53 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Revogação
    Resumo  PDF
  • v. 54 (1958) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de conservação de estrada de rodagem - Ilegalidade
    Resumo  PDF
  • v. 56 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Valorização de área remanescente
    Resumo  PDF
  • v. 57 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Serviço de trânsito - Estacionamento de veículos - Poder de polícia
    Resumo  PDF