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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Nogueira, Adalício

  • v. 88 (1967) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa - Bitributação
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  • v. 89 (1967) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aproveitamento
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  • v. 90 (1967) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso - Adiamento
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  • v. 90 (1967) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Iniciativa do executivo - Emenda do legislativo - Inconstitucionalidade
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto indireto - Restituição
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Mandado de segurança
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Fixação da indenização
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  • v. 91 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Execução de sentença - Correção monetária
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de transmissão - Honorários de advogado
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  • v. 92 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria
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  • v. 93 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aumento de vencimento - Isonomia
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  • v. 94 (1968) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Fato gerador
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de previdência social - Exportação
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  • v. 96 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Promoção - Acesso
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto único - Mineração
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de indústrias e profissões - Impôsto de consumo
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Enquadramento provisório - Demissão
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Organização judiciária - Criação de cargos - Elevação de entrâncias
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  • v. 97 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Lei - Iniciativa - Emenda - Declaração de inconstitucionalidade
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de exportação - Impôsto de vendas para o exterior
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de circulação de mercadorias - Isenção
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  • v. 98 (1969) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Concurso
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  • v. 100 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Constituição estadual - adaptação ao texto federal - Representação - Declaração de inconstitucionalidade
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  • v. 101 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 101 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária - Concessão ex officio
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  • v. 102 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Contagem de tempo de serviço
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  • v. 102 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Aplicação de normas federais a servidores municipais
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  • v. 102 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Ato institucional de 1964
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  • v. 102 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Ocupação de imóvel - Juros
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  • v. 102 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária
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  • v. 102 (1970) - Jurisprudência dos Tribunais
    Fundação Serviço Especial de Saúde Pública - Autarquia
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  • v. 103 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária - Ação de revisão
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  • v. 104 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária
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  • v. 104 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Impôsto de transmissão
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  • v. 104 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Anulação
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  • v. 105 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Impôsto indireto - Museu de Arte Moderna
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  • v. 105 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Constituição estadual - Adaptação ao texto federal - Representação - Declaração de inconstitucionalidade
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  • v. 106 (1971) - Jurisprudência dos Tribunais
    Constituição estadual - Adaptação ao texto federal - Representação - Declaração de inconstitucionalidade
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  • v. 107 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Restituição - Correção monetária
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  • v. 107 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de consumo - Caixa Econômica
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  • v. 107 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto sôbre lucro imobiliário - Domínio útil
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  • v. 107 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto - Imunidade tributária - Ação do Distrito Federal contra a União - Honorários de advogado
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  • v. 107 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto - Repetição
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  • v. 107 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ministros do Supremo Tribunal Militar - Proventos de aposentadoria - Diárias de Brasília
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  • v. 108 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de importação - Valor da mercadoria
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  • v. 108 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre circulação de mercadorias - Bens de capital - Base de cálculo
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  • v. 108 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de despacho aduaneiro - Empresa de mineração
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  • v. 108 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Readaptação
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  • v. 108 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade
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  • v. 108 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Promotor público - Disponibilidade - Cálculo de proventos - Representação
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  • v. 108 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria - Acumulação de proventos com subsídios de vereador
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  • v. 109 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto de importação - Automóvel usado - Valor
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  • v. 109 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de despacho aduaneiro - Isenção
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  • v. 109 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Desapropriação - Correção monetária
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  • v. 110 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto de renda - Juiz
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  • v. 110 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto de importação - Bagagem desacompanhada - Ágios e multas
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  • v. 110 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de despacho aduaneiro - Empresa de mineração
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  • v. 110 (1972) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de cooperação e defesa da orizicultura - Base de Cálculo - Imposto
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  • v. 114 (1973) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imunidade tributária - Assistência social - Fundação
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  • v. 115 (1974) - Jurisprudência dos Tribunais
    Imposto sobre circulação de mercadorias - Ato complementar
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