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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Alvim Filho, A.

  • v. 6 (1946) - Tribunal de Contas
    Pensão de montepio militar - meio-sôldo - reversão - prescrição - habilitação mediante justificação
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  • v. 6 (1946) - Tribunal de Contas
    Pensão especial - promoção "post-mortem" - Ato de agressão do inimigo
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  • v. 7 (1947) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria por limite de idade - cálculo de proventos
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  • v. 8 (1947) - Tribunal de Contas
    Contrato - registro sob reserva
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  • v. 8 (1947) - Tribunal de Contas
    Concorrência pública - registro de despesa
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  • v. 8 (1947) - Tribunal de Contas
    Aluguéis custeados por verba orçamentárias - registro do contrato de locação.
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  • v. 9 (1947) - Tribunal de Contas
    Universidade do Brasil - autonomia administrativa e financeira.
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  • v. 9 (1947) - Tribunal de Contas
    Ministérios militares - registro prévio.
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  • v. 9 (1947) - Tribunal de Contas
    Prestação de contas - comprovação de adiantamento.
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  • v. 10 (1947) - Tribunal de Contas
    Restituição de impôsto - registro sob reserva - recurso ex-officio para o Congresso nacional.
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  • v. 10 (1947) - Tribunal de Contas
    Consulta - despesas com a realização de concursos.
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  • v. 10 (1947) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria - tempo de serviço gratuito - juízes de paz.
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  • v. 4 (1946) - Tribunal de Contas
    Pensão de montepio militar - cálculo de proventos
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  • v. 11 (1948) - Tribunal de Contas
    Despesa pública - obrigações assumidas além dos crédios votados - registro prévio e posterior
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  • v. 12 (1948) - Tribunal de Contas
    Registro de contrato - concorrência pública - serviços Hollerith
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  • v. 12 (1948) - Tribunal de Contas
    Pensão especial - reversão
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  • v. 13 (1948) - Tribunal de Contas
    Pensão especial - exclusão de irmã solteira vivendo maritalmente - proteção à família constituída pelo casamento
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  • v. 14 (1948) - Tribunal de Contas
    Abertura de crédito - prazo de vacância da lei de autorização
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  • v. 15 (1949) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria - cálculo de proventos - gratificação adicionais
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  • v. 17 (1949) - Tribunal de Contas
    Ministérios militares - despesas orçamentárias e adcionais - registro "a posteriori"
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  • v. 17 (1949) - Tribunal de Contas
    Ministérios militares - comprovação de despesas
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  • v. 17 (1949) - Tribunal de Contas
    Montepio militar - cálculo de pensão - pessoal da polícia militar do Distrito Federal
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  • v. 18 (1949) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria - revisão de proventos de magistrados
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  • v. 18 (1949) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria - decreto de concessão - majoração de vencimentos
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  • v. 18 (1949) - Tribunal de Contas
    Extranumerário - aposentadoria - contagem de tempo de serviço - licença prêmio
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  • v. 19 (1950) - Tribunal de Contas
    Registro de reforma - Polícia Militar do Distrito Federal
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  • v. 19 (1950) - Tribunal de Contas
    Reforma de praça da Polícia Militar do Distrito Federal - cálculo de proventos
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  • v. 20 (1950) - Tribunal de Contas
    Pensão de montepio militar - cálculo de proventos
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  • v. 31 (1953) - Tribunal de Contas
    Registro - Aposentadoria - Melhoria de proventos
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  • v. 32 (1953) - Tribunal de Contas
    Registro - Aposentadoria - Melhoria de proventos
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  • v. 36 (1954) - Tribunal de Contas
    Concessão de estrada de ferro - Território federal - Faixa de fronteira
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  • v. 41 (1955) - Tribunal de Contas
    Tomadas de contas - Comprovação
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  • v. 41 (1955) - Tribunal de Contas
    Militar - Reforma - Registro - Licença especial não gozada
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  • v. 41 (1955) - Tribunal de Contas
    Pensão de montepio militar - Concessão - Registro
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  • v. 47 (1957) - Tribunal de Contas
    Funcionário público - Aposentadoria - Aumento de proventos - Gratificação adicional
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  • v. 48 (1957) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria - Cálculo de proventos - Ministro do Supremo Tribunal Federal
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  • v. 49 (1957) - Tribunal de Contas
    Aposentadoria - Registro - Aumento de proventos
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  • v. 53 (1958) - Tribunal de Contas
    Prestação de contas - Normas aplicáveis
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