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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Vasconcelos, Ábner de

  • v. 30 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Acumulação remunerada - Representação e subsídio de cargo eletivo
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  • v. 31 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Gratificação de magistério
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  • v. 34 (1953) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Cargo isolado - Transformação em cargo em comissão - Vantagens a que tem direito
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Extranumerário - Direito a acesso ou à carreira funcional
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  • v. 36 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Magistério - Concurso - Desdobramento de cátedras
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Gratificação adicional - Ação popular
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  • v. 37 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - Lotação de cartória - Constitucionalidade
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Aposentadoria
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Reforma compulsória - Ato administrativo
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  • v. 38 (1954) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Revogação
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  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Militar - Promoção - Combate à revolução comunista
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  • v. 39 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ato administrativo - Revogação
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Estabilidade - Tempo de serviço prestado a autarquia
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  • v. 40 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto - Isenção e majoração - Lei nova
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  • v. 41 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Isenção fiscal - Autarquias - Sociedade de economia mista - Banco de Crédito da Amazônia
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Lugar da incidência - Matriz e filiais
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Taxa de estatística - Cobrança - I.B.G.E.
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - Demissão - Inquérito administrativo - Prova - Prescrição
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  • v. 42 (1955) - Jurisprudência dos Tribunais
    Juiz - Transferência
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - Vencimento de juízes
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  • v. 44 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de vendas e consignações - Impôsto de exportação - Bitributação
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  • v. 45 (1956) - Jurisprudência dos Tribunais
    Sociedade de economia mista - Responsabilidade penal dos diretores - Banco do Brasil
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Ensino - Contrôle do estado - Sanção
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  • v. 58 (1959) - Jurisprudência dos Tribunais
    Mandado de segurança - Entidade de classe - Direito individual
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