Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Perfil do autor

Vasconcelos, Ábner de

  • v. 15 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - distribuição de ações de sociedades - funções de reserva
    Resumo  PDF
  • v. 16 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto de renda - isenção em favor de professôres
    Resumo  PDF
  • v. 16 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Impôsto do sêlo - livros auxiliares
    Resumo  PDF
  • v. 16 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Multa fiscal - depósito
    Resumo  PDF
  • v. 16 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Multa fiscal - interpretação controvertida da lei
    Resumo  PDF
  • v. 17 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Executivo fiscal - efeito da penhora sôbre as restrições de ordem administrativa impostas ao contribuinte
    Resumo  PDF
  • v. 17 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Acidente do trabalho - pessoal de obras da União
    Resumo  PDF
  • v. 17 (1949) - Jurisprudência dos Tribunais
    Moeda falsa - posse de petrechos para a fabricação
    Resumo  PDF
  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - disponibilidade - aproveitamento
    Resumo  PDF
  • v. 24 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - aposentadoria compulsória a juízo do Govêrno - contrôle jurisdicional
    Resumo  PDF
  • v. 26 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Funcionário público - aposentadoria compulsória - limite de idade
    Resumo  PDF
  • v. 26 (1951) - Jurisprudência dos Tribunais
    Legislação de guerra - liquidação forçada de emprêsa - brasileiro naturalizado
    Resumo  PDF
  • v. 27 (1952) - Jurisprudência dos Tribunais
    Autarquias - emprêsas incorporadas ao Patrimônio Nacional - Execução de sentença - precatório
    Resumo  PDF