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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana

Ana Paula de Barcellos

Resumo


Este trabalho pretende examinar como a sociedade brasileira lida com sua população carcerária e discutir algumas explicações para essa situação. Em primeiro lugar, o artigo apresenta dados que descrevem um cenário de gravíssimas, generalizadas, duradouras e institucionalizadas violações aos direitos fundamentais mais elementares dos presos. Na sequência são examinadas algumas explicações para o fenômeno e se procura demonstrar que elas não são reais e não dão conta do problema. O trabalho sugere uma hipótese explicativa para o problema relacionado com a fragilidade na formação moral e social da sociedade brasileira, que não teria incorporado a noção de dignidade como um atributo inerente ao ser humano, mas como um atributo que pode ou não lhe ser reconhecido, dependendo do que o indivíduo faz ou deixa de fazer. Nesse contexto cultural, a sociedade brasileira não reconheceria os presos como seres humanos titulares de dignidade e de direitos: a discussão sobre a melhoria de suas condições se travaria no campo da benevolência. Por fim, e tendo em conta a hipótese explicativa sugerida, o artigo sugere que a investigação sobre as relações causais existentes entre o tratamento desumano destinado aos presos e o incremento da violência urbana pode ser um caminho para suscitar o debate sobre a situação dos encarcerados no país.

 

 

This paper attempts to investigate how Brazilian society deals with its prison population and expose a plausible explanation for this situation. Throughout the development of this analysis, the consensus contemporaneous western societies claim they share regarding equality and human dignity are brought up to discussion. For this purpose, this paper essays to outline the scenario of systematic violations of Brazilian prisoners’ human rights. Then, the paper analyses a number of common alleged explanations for this situation, demonstrating that each one of them is inadequate to Brazilian reality. Finally, the paper strives to achieve a sound explanation to the matter relating moral and social formation of Brazilian society, the current level of urban violence in Brazil and the Brazilian prisoners’ dehumanization process, in the perspective of a vicious circle.


Palavras-chave


violência urbana; direitos dos presos; condições dos presídios; urban violence; prisoners’ rights; prison conditions

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DOI: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v254.2010.8074

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