Legitimidade constitucional

Autores

  • Diogo de Figueiredo Moreira Neto

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v230.2002.46350

Resumo

1. O tema da legitimidade e a Constituição - 2. Breves notas sobre a evolução da tipologia constitucional - 3. A carta política brasileira de 1988 como último modelo extremado de texto analítico dirigente - 4. FLexibilidade e adaptabilidade programáticas, como pressupostos da estabilidade constitucional- 5. Esboço de uma simples tipologia das reformas constitucionais - 6. Porque aperfeiçoar os mecanismos existentes da emenda e da mutação jurisprudencial e institucionalizar uma revisão periódica - 7. Como institucionalizar a revisão periódica - 8.  Conclusão: A legitimação permanente.

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Publicado

2002-10-01

Como Citar

Moreira Neto, D. de F. (2002). Legitimidade constitucional. Revista De Direito Administrativo, 230, 347–356. https://doi.org/10.12660/rda.v230.2002.46350

Edição

Seção

Doutrina