Relatório de informações gerenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - 2001-2004

Resumo

1. APRESENTAÇÃO - 2. DEFINIÇÕES - 3. METODOLOGIA - 4. ESCOPO - 5. INDICADORES RELACIONADOS A DESPESAS - 5.1. Indicador de despesas do Sistema Judicial sobre a riqueza do Estado (PIBIRJ) (DI) - 5.1.1. Indicador de despesas com pessoal (orçamento) sobre a riqueza do Estado (PIB/RJ) (Dl.l) - 5.1.2. Indicador de despesas de bens e serviços sobre a riqueza do Estado (PIBIRJ) (D1.2) - 5.2. Indicador de despesas do Sistema Judicial (orçamento) sobre a despesa pública do Estado (D2): - 5.2.1. Indicador de despesas de pessoal no Sistema Judicial (D2.1) - 5.2.2. Indicador de despesas do Sistema Judicial com bens e serviços (D2.z) - 5.3. Indicador de despesas do Sistema Judicial por habitante (D3) - 5.4. Acuracidade entre orçamentos e respectiva execução - 6. INDICADORES  RELACIONADOS A PESSOAS - 6.1. Indicador de magistrados por 100.000 habitantes (P I) - 6.1.1. Evolução do quadro da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - 6.2. Indicador de servidores do Judiciário por 100.000 habitantes (P2) - 6.2.1. Distribuição por gênero dos servidores do quadro permanente do PJERJ - 6.3. Indicadores de capacitação de magistrados e de servidores - 6.3.1. Indicador de Aperfeiçoamento de Magistrados - 6.3.2. Indicador de Iniciação e Vitaliciamento - 6.3.3. Indicador de capacitação de servidores - 7. INDICADORES RELACIONADOS A RECOLHIMENTOS DE V ALORES - 7.1. Indicador de recolhimento de taxas e custas sobre despesas do PJERJ (11) - 7.2. Indicador de arrecadação da dívida ativa do Estado, em relação às despesas do PJERJ (12) - 7.3. Indicador de depósitos judiciais em processos da Justiça Estadual - 8. INDICADORES RELACIONADOS A INFORMÁTICA - 8.1. Indicador de percentual de despesas com informática (INFI) - 8.2. Indicador número de computadores disponíveis por usuário (lNF2) - 9. INDICADORES RELACIONADOS A INFRA-ESTRUTURA - 9.1. Indicador de ocupação de área em m2 (M2 p) - 9.2. Indicador de custo do m2 (Cm²) - 9.3. Indicador de processos por m2 (PMz) - 10. INDICADORES RELACIONADOS A LITIGIOSIDADE E CARGA DE TRABALHO - 10.1. Indicador de casos novos por 100.000 habitantes (C I) - 10.2. Indicador de casos novos por magistrado (C2) - 10.3. Indicador de taxa de crescimento de casos - 10.4. Indicador de carga de trabalho (K) - 10.5. Indicador de congestionamento (I) - 10.6. Indicador de recorribilidade dos Juizados Especiais às Turmas Recursais (Juizados) - 10.7. Indicador de recorribilidade das Varas ao segundo grau de jurisdição (Seg) - 10.8. Indicador de recorribilidade interna no segundo grau (int) - 10.9. Indicador de recorribilidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) - 10.10. Indicador de  recorribilidade ao Superior Tribunal de Justiça (V STJ) - 10.11. Indicador de reforma da decisão (RD) - 10.12. Indicador de tempo médio para prolatação de sentenças e acórdãos - 10.13. Indicador de quantidade de sentenças e acórdãos - 11. INDICADORES RELACIONADOS AO ACESSO À JUSTIÇA- 11.1. Indicador de despesa com assistência judiciária sobre o PIB Estadual (AI) - 11.2. Indicador de despesa com assistência judiciária sobre a despesa pública total (Az) - 11.3. Indicador de despesa com assistência judiciária gratuita por habitante (A3) - 11.4. Indicador de custo unitário de processos julgados (CD) - 11.5. Indicador do número de pessoas atendidas - 11.6. Indicador do grau de satisfação do usuário - 12. INDICADORES RELACIONADOS AO PERFIL DAS DEMANDAS - 13. CONCLUSÕES - 13.1. Gerais - 13.2. Específicas - 13.2.1. como estrutura organizacional (função administrativa): - 13.2.2. como instituição intermediadora de conflitos (função jurisdicional): - 14. RESUMO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO- 15. ANEXO.