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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

A desapropriação no direito comparado

Manoel de Oliveira Franco Sobrinho

Resumo


1. O método comparado. 2. A sociedade e o indivíduo. 3.Funções e finalidades. 4,. As iguais normas e princípios. 5. As diversas diferenciadas legislações. 6. A fonte romana. 7. A natureza do instituto expropriatório. 8. O motivo-causa no direito comparado. 9. Dois documentos históricos. 10. Nasrepúblicas socialistas. 11. A carta da Alemanha Federal. 12. A noção causal na lei. 13. Os dados imediatos na desapropriação. 14,. A fase administrativa no direito comparado. 15. A indenização no direito estrangeiro. 16. No direito chileno. 17. O homem e o direito. 18. Problemática nãodiferente. 19. A origem romanística. 20. Conclusão.

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DOI: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v112.1973.37908

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