Fundação e empresa pública

Resumo

Realidade e fins. Autonomia apenas doutrinária. Os instrumentais do direito privado. Fundação e Empresa Pública. As novas fórmulas adequadas. As empresas públicas. Administração institucional. As fundações. Determinação do critério institucional. O contrôle ou tutela. A fundação-empresa. A situação no direito positivo. Administração e organismos autônomos. A modalidade fundação na empresa. A questão da personalidade jurídica. Metodologia do desenvolvimento. Substrato certo na ordem jurídica. Intervenção e atividade administrativa. A significação da forma jurídica. Conclusão.