A reforma tributária e as isenções condicionadas

Autores

  • Rubens Gomes de Sousa

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v92.1968.31504

Resumo

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Natureza jurídica das isenções tributárias. 3. Fundamento das isenções tributárias. 4. Estatuto jurídico das Isenções condIcIOnadas. 5. As isenções condicionadas e a reforma tributária. 6. Impôsto de vendas e impôsto de circulação. 7. Isenções do impôsto de vendas e do impôsto de circulação. 8. Conclusão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

1968-08-07

Como Citar

Sousa, R. G. de. (1968). A reforma tributária e as isenções condicionadas. Revista De Direito Administrativo, 92, 373–391. https://doi.org/10.12660/rda.v92.1968.31504

Edição

v. 92 (1968)

Seção

Pareceres