Acumulação remunerada - Correlação de matérias

Resumo

- É pressuposto da acumulação permitida, a correlaçãoimediata. essencial e recíproca entre as disciplinas.- Existe correlação, no sentido bilateral com que a leie a jurisprudência têm entendido a ressal'L'a da Constituição,entre as cátedras de Teoria Geral do Estado e a de História.Interpretação do art. 185 da Constituição; idem dodecreto n.o 35.956, de 1954.