Logomarca da FGV

Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Estados, discriminação de rendas e reforma constitucional

Aliomar Baleeiro

Resumo


SUMÁRIO - A discriminação de rendas e o regime federativo.Exemplo norte-americano. A evolução do problema no Brasilcolonial e imperial. A fase republicana. Vantagensda discriminação rígida. Como os Estados poderão aumentaras suas receitas. As ações e títulos ao portador. Outras fontese expedientes de tributação. Taxas rodoviárias. Contribuiçãode melhoria. Impostos territorial e de transmissão "causamortis". Receitas federais e estaduais nos Estados Unidos.Práticas condenáveis do fisco estadua,z brasileiro. Decréscimoda renda da União e aumento das estaduais e municipais apósa Constituição. Conclusões.

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.12660/rda.v30.1952.12519

Para fazer a assinatura da RDA, clique aqui.
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
Revista de Direito Administrativo | e-ISSN: 2238-5177
  
Praia de Botafogo, nº 190, 13º andar | Rio de Janeiro | RJ | Brasil | Cep: 22.250-900
 
(21) 3799-5445 | rda@fgv.br