A nacionalidade no direito constitucional brasileiro

Autores

  • Osvaldo Aranha Bandeira de Melo

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v15.1949.10857

Resumo

SUMÁRIO: Introdução - Nacionais e estrangeiros. - Aquisição da nacionalidade. - Art. 129 de Constituição. - As várias hipóteses previstas no texto. - Brasileiros natos. - Casos de opção - Naturalização tácita - Título declaratório - Naturalização solicitada pelo interessado. - Distinção entre brasileiros natos e naturalizados. - perda da nacionalidade - art. 130 da Constituição - Reaquisição da nacionalidade - art. 137 da Constituição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Osvaldo Aranha Bandeira de Melo

Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo.

Downloads

Publicado

1949-01-02

Como Citar

Melo, O. A. B. de. (1949). A nacionalidade no direito constitucional brasileiro. Revista De Direito Administrativo, 15, 1–19. https://doi.org/10.12660/rda.v15.1949.10857

Edição

v. 15 (1949)

Seção

Doutrina