One Decade of Evolution of Corporate Governance Practices in Brazil
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Abstract
Este estudo apresenta a evolução de certas práticas de governança corporativa de empresas brasileiras negociadas em bolsa entre 2004 e 2013 que compõem um índice (CGI). Os resultados indicam que a qualidade dessas práticas melhorou, especialmente após a criação dos níveis diferenciados de negociação de adesão voluntária na bolsa, que exigem práticas melhores de governança corporativa e transparência. O CGI médio de 5,8 (em um total de 10) em 2013 pode ser considerado baixo e sugere que pode haver mais espaço para melhoria. Além disso, as empresas pontuam muito baixo nos aspectos de ética e conflitos de interesse do CGI, quando comparadas com os componentes sobre transparência, composição e funcionamento do conselho e diretos dos acionistas. O número muito pequeno de empresas que proíbem empréstimos a partes relacionadas e que facilitam a participação nas assembleias de acionistas é uma preocupação. A diminuição de mecanismos de aumento do controle, como as ações sem direito de voto e estruturas indiretas de controle, foi um avanço notável. Mesmo assim, os acordos de acionistas são cada vez mais empregados como instrumentos que interferem com a independência dos conselheiros e aumentam o poder do bloco controlador.
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