Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica

Autores

  • Sérgio Ricardo de Brito Gadelha Secretaria do Tesouro Nacional
  • José Angelo Divino Universidade Católica de Brasília
  • Vinicius Almeida Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
  • André Maranhão Ministério da Fazenda

Palavras-chave:

Alíquotas Tributárias, Desagregação Temporal

Resumo

O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para o caso brasileiro no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza,Razin e Tesar (1994), que permite estimar essas alíquotas consistente com a tributação distorciva enfrentada pelo agente representativo em uma estrutura de equilíbrio geral. Técnicas de desagregação temporal são aplicadas para se obter aquelas alíquotas também na frequência trimestral. Os resultados obtidos mostram que a tributação no Brasil onera, principalmente, a renda do trabalho e do capital, em comparação com a
tributação sobre o consumo.

Biografia do Autor

Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Secretaria do Tesouro Nacional

Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília. Pós-Doutorado em Economia pela Universidade de Brasília (em andamento). Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Leciona as disciplinas Macroeconomia, Microeconomia, Economia do Setor Público, Economia Brasileira, Matemática (para os cursos de Administração, Economia e Contabilidade), Estatística e Econometria em instituições de ensino como o Centro de Estudos e Pesquisas em Economia e Gestão Governamental (CEPEGG), Escola de Administração Fazendária (ESAF) e cursos preparatórios para concursos públicos e exame da Anpec em Brasília/DF. Sua agenda de pesquisa no pós-doutorado está voltada ao estudo da relação entre política fiscal, ciclos econômicos e ciclos político-orçamentários, e o impacto dessa relação sobre o crescimento econômico, com ênfase em macroeconometria, microeconometria e
modelagem macroeconômica com o uso de modelos de equilíbrio geral dinâmicos e estocásticos (Modelos DSGE). Seu interesse se estende também a estudar temas sobre
macroeconomia, microeconomia e economia do setor público, por exemplo, ciclos de negócios, modelos de crescimento (exógeno e endógeno), distribuição de renda,
federalismo fiscal, interação entre as políticas fiscal e monetária, metodologias estatísticas/econométricas de projeções de variáveis econômicas, teoria dos jogos, teoria dos contratos, dentre outros. Em Matemática e Estatística, tem interesse em temas relacionados à Teoria das Probabilidades e à Inferência Estatística. No Brasil, já apresentou estudos em eventos acadêmicos, como o Encontro Nacional de Economia (ANPEC), o Encontro Brasileiro de Econometria (SBE), Escola de Séries Temporais e Econometria (ESTE) e Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística (SINAPE). No exterior, já apresentou estudos nos XXV e XXVI Seminários Regionais de Política Fiscal da CEPAL
(2013 e 2014) e no XXVIII Latin American Meeting of Econometric Society (2013). Primeiro colocado no XVIII Prêmio Tesouro Nacional (2013), na área temática sobre
Economia do Setor Público. Terceiro colocado no VIII Prêmio SOF de Monografias (2015), na área temática sobre Qualidade do Gasto. Participante do debate acadêmico,
possui livros e artigos publicados.

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Publicado

2017-07-19

Edição

v. 71 n. 2 (2017): ABR-JUN

Seção

Artigos

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