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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica

Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, José Angelo Divino, Vinicius Almeida, André Maranhão

Resumo


O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para o caso brasileiro no período de 1997 a 2013. A metodologia utilizada segue Mendoza,Razin e Tesar (1994), que permite estimar essas alíquotas consistente com a tributação distorciva enfrentada pelo agente representativo em uma estrutura de equilíbrio geral. Técnicas de desagregação temporal são aplicadas para se obter aquelas alíquotas também na frequência trimestral. Os resultados obtidos mostram que a tributação no Brasil onera, principalmente, a renda do trabalho e do capital, em comparação com a
tributação sobre o consumo.


Palavras-chave


Alíquotas Tributárias; Desagregação Temporal

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e-ISSN 0034-7140