Qualidade do gasto em educação e ciclos políticos: uma avaliação nos municípios da Paraíba
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Resumo
O estudo analisou o comportamento da eficiência na aplicação dos recursos públicos em educação a partir dos ciclos políticos. Para tanto, foram utilizadas informações financeiras, administrativas e de infraestrutura em um mandato eleitoral completo empregando a Análise Envoltória de Dados (DEA) para mensuração da eficiência. Entre os resultados encontrados, destaca-se a observação do ano eleitoral como o período em que os prefeitos apresentam melhores níveis de competência. Além disso, a substituição da gestão está acompanhada de uma diminuição na qualidade do gasto em educação, demonstrando que os valores analisados diminuem com a troca da equipe em atividade. Na apreciação dos resultados eleitorais, verificou-se que os partidos reconduzidos apresentaram melhores scores de eficiência, além de uma correlação positiva entre os percentuais observados no ano eleitoral e os resultados obtidos nas urnas, sendo a educação uma área relevante para entender a recondução dos partidos políticos e os incentivos político-eleitoreiros.
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Referências
Akhtari, M., Moreira, D., & Trucco, L. (2018). Political turnover, bureaucratic turnover, and the quality of public services. Recuperado de http:doi.org/10.2139/ssrn.2538354.
Ashworth, J., Geys, B., Heyndels, B., & Wille, F. (2014). Competition in political arena and local government performance. Applied Economics, 46(19), 2264-2276. doi:10.1080/00036846.2014.899679.
Aytaç, S. E. (2018). Relative economic performance and the incumbent vote: A reference point theory. The Journal of Politics, 80(1), 16-29. doi:10.1086/693908.
Babunashvili, G. (2017). Retrospective voting in Georgia: Does the government's past performance matter? Caucasus Survey, 5(3), 259-278. doi:10.1080/23761199.2017.1378855.
Barrows, S. (2015). Government services and retrospective voting: Evidence from a school accountability regime. Program on Education Policy and Government Working Paper Series. Recuperado de https://eric.ed.gov/?id=ED574541.
Besley, T., & Case, A. (1995a) Incumbent behavior: Vote-seeking, tax-setting, and yardstick competition. The American Economy Review, 85(1), 25-45. doi: 10.3386/w4041.
Besley, T., & Case, A. (1995b). Does electoral accountability affect economic policy choices? Evidence from gubernatorial term limits. The Quarterly Journal of Economics, 110(3), 769-798. doi:10.2307/2946699.
Bessent, A., & Bessent, W. (1980). Determining the comparative efficiency of schools through data envelopment analysis. Educational Administration Quarterly, 16(2), 57-75. doi:10.1177/0013161X8001600207.
Bowlin, W. (1998). Measuring performance: As introduction to data envelopment analysis (DEA). The Journal of Cost Analysis, 15(2), 3-27. doi:10.1080/08823871.1998.10462318.
Brender, A. (2003). The effect of fiscal performance on local government election results in Israel: 1989-1998. Journal of Public Economics, 87, 2187-2205. doi:10.1016/S0047-2727(02)00045-2.
Brender, A., & Drazen, A. (2005). How do budget deficits and economic growth affect reelection prospects? Evidence from a large cross-section of countries. Nacional Bureau of Economic Research, Working Paper 11862.
Brinkerhoff, D. W., Wetterberg, A., & Wibbels, E. (2018). Distance, services, and citizen perceptions of the state in rural Africa. Governance: An International Journal of Policy, Administration and Institutions, 31(1), 103-124. doi:10.1111/gove.12271.
Burnet, C. M., & Kogan, V. (2017). The politics of potholes: Service quality and retrospective voting in local elections. The Journal of Politics, 79(1), 1-13. doi:10.1086/688736.
Cameron, A. C., & Trivedi, P. K. (2005). Microeconometrics: methods and applications. Cambridge Universty Press, Cambridge, New York, 2005.
Di Pietro, G. (2018). Do citizens hold mayors accountable for local conditions? Evidence from Italian municipalities. Local Government Studies, 45(1), 24-42. doi:10.1080/03003930.2018.1530658.
Dias, M. V. B. (2017). Does information on school quality affect voting? Evidence from Brazil. (Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).
Diniz, J. A., & Corrar, L. J. (2011). Análise da relação entre eficiência e as fontes de recursos dos gastos municipais no ensino fundamental. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(1), 135-149.
Downs, A. (1957). An economic theory of political action in a democracy. Journal of Political Economy, 65(2), 135-150. doi:10.1086/257897.
Dunning, T., Grossman, G., Humphreys, M., Hyde, S., McIntosh, C., Nellis, G., … Sircar, N. (2019). Voter information campaings and political accountability: cumulative findings from a preregistred meta-analysis of coordinated trials. Science Advances, 5(7), 1-10. doi: 10.1126/sciadv.aaw2612.
Engert, F. (1996). The reporting of school district efficiency: the adequacy of ratio measures. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, 8(2), 247-271. doi: 10.1108/JPBAFM-08-02-1996-B007.
Ferraz, C., & Finan, F. (2005). Reelection incentives and political corruption: Evidence from Brazilian audit reports. American Agricultural Economics Association Annual Meeting. Providence, Rhode Island, July, 24-27.
Ferraz, C., & Finan, F. (2008). Exposing corrupt politicians: The effects of Brazil's publicly released audits on electoral outcomes. The Quarterly Journal of Economics, 703-745. doi:10.1162/qjec.2008.123.2.703.
Harding, R. (2015). Attribution and accountability: Voting for roads in Ghana. World Politics, 67(4), 656-689.
Harding, R., & Stasavage, D. (2014). What Democracy Does (and Doesn’t Do) for Basic Services: School Fees, School Inputs, and African Elections. The Journal of Politics, 76(1), 229–245. doi:10.1017/S0022381613001254.
Hopkins, D. J., & Pettingill, L. M. (2018). Retrospective voting in big-city US mayoral elections. Political Science Research and Methods, 6(4), 697-714. doi:10.1017/psrm.2016.54
Hopland, A. O. (2014). Voter information and electoral outcomes: The Norwegian list of shame. Public Choice, 161(1), 233-255. doi:10.1007/s11127-014-0151-9.
Klein, F. A. (2010). Reelection incentives and political budget cycle: Evidence from Brazil. Revista de Administração Pública, 44(2), 283-337. doi:10.1590/S0034-76122010000200006.
Klein, F. A., & Sakurai, S. N. (2015). Term limits and political budget cycles at the local level: Evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, 37, 21-36. doi:10.1016/j.ejpoleco.2014.10.008.
Moraes, V. M., Polizel, M. F., & Crozatti, J. (2017). Eficiência dos gastos municipais com a educação fundamental: Uma análise dos municípios paulistas no ano de 2013. Revista Contabilidade e Controladoria, 9(2), 23-43. doi:10.5380/rcc.v9i2.51210
Nakaguma, M. Y., & Bender, S. (2010). Ciclos políticos e resultados eleitorais: Um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro. Revista Brasileira de Economia, 4(1), 3-24. doi:10.1590/S0034-71402010000100001.
Nordhaus, W. D. (1975). The political business cycle. Review of Economic Studies, 42(2), 169-190. doi:10.2307/2296528.
Rogoff, K. (1990). Equilibrium political budget cycles. The American Economic Review, 80(1), 21-26. doi: 10.3386/w2428.
Queiroz, D. B. (2015). Composição dos gastos públicos e resultados eleitorais: Um estudo nos municípios brasileiros. Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Brasil.
Rogoff, K., & Sibert, A. (1988). Elections and macroeconomic policy cycles. Review of Economic Studies, 55(1), 1-16. doi:10.2307/2297526.
Rosano-Peña, C., Albuquerque, P. H. M., & Marcio, C. J. (2012). A eficiência dos gastos públicos em educação: Evidências georreferenciadas nos municípios goianos. Economia Aplicada, 16(3), 421-443. doi:10.1590/S1413-80502012000300004.
Santos, Y. D., Carvalho, J. R. M., & Barbosa, M. F. N. (2016). Análise da eficiência dos gastos com educação no ensino fundamental nos municípios do Seridó Potiguar. Revista Ambiente Contábil, 8(2), 287-308.
Souza, F. J. V., Silva, M. C., Araújo, F. R., & Araújo, A. O. (2013). Análise da eficiência dos gastos públicos em educação nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Revista de Administração e Contabilidade, 5(3), 04-21.
Wilbert, M. D., & D'Abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: Análise dos municípios do estado de Alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 348-372. doi:10.14392/asaa.201363348-372.
Witte, K., & López-Torres, L. (2017). Efficiency in education: A review of literature and a way forward. Journal of the Operational Research Society, 68(4), 339-363. doi:10.1057/jors.2015.92.
Worthington, A. (2001). An empirical survey of frontier efficiency measurement techniques in education. Education Economics, 9(3), 245-268. doi:10.1080/09645290110086126.
Zoghbi, A. C., Mattos, E., Rocha, F., & Arvate, P. (2011). Uma análise da eficiência nos gastos em educação fundamental para os municípios paulistanos. Planejamento e Políticas Públicas, 36, 1-48.