A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida

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Publicado: ago. 20, 2019
Palavras-chave:
Burocratas de nível de rua, Implementação de políticas públicas, Brasil, Regras, Discricionariedade

Conteúdo do artigo principal

Francesco Bonelli
Doutorando pela Universidade Federal da Bahia. Professor EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
http://orcid.org/0000-0001-8628-9068
Antonio Sérgio Araújo Fernandes
Professor Associado e Pesquisador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/EA-UFBA).
Denilson Bandeira Coêlho
Professor Associado I do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.
Jamili da Silva Palmeira
Bolsista CNPq. Mestranda em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Resumo

Neste artigo são analisadas as múltiplas dimensões da atuação dos burocratas de nível de rua no contexto brasileiro da implementação de políticas públicas. O objetivo do ensaio é contribuir para uma maior compreensão do tema com uma abordagem analítica expandida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em bases digitais acadêmicas que permitiu identificar e selecionar trabalhos nacionais e internacionais de acordo com critérios metodologicamente definidos. As publicações obtidas foram analisadas e organizadas em razão das seguintes categorias conceituais: discricionariedade, estruturas, ação individual e relações. Da tensão sobre regras e discricionariedade na administração pública, a análise e a interpretação desses textos evidenciaram: a) a necessidade de cotejar, separadamente e em conjunto, três diferentes perspectivas da atuação dos burocratas de nível de rua (a perspectiva estrutural, a de ação individual e a relacional); b) a necessidade de compreender a articulação dessas perspectivas no próprio processo de implementação. Após este trabalho de revisão bibliográfica foram formuladas hipóteses para uma análise expandida da atuação dos burocratas implementadores, traçando-se linhas para pesquisas futuras sobre o tema. Este ensaio contribui para o debate sobre o tema com um construto teórico inédito, que busca integrar as três diferentes perspectivas analíticas apresentadas numa síntese dialética dos conceitos centrais da literatura sobre a implementação de políticas públicas pelos burocratas de nível de rua.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Bonelli, F., Fernandes, A. S. A., Coêlho, D. B., & Palmeira, J. da S. (2019). A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida. Cadernos EBAPE.BR, 17(Especial), 800–816. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/cadernosebape/article/view/77561
Edição
v. 17 n. Especial (2019)
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Francesco Bonelli, Doutorando pela Universidade Federal da Bahia. Professor EBTT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), na área de conhecimento de Administração. Doutorando em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com Mestrado em Administração pelo Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA/EA-UFBA). Administrador na Faculdade de Arquitetura da UFBA. Possui Graduação em Ciências Econômicas e Bancárias pela Università degli Studi di Siena – Itália (1996), revalidada como Bacharelado em Administração pela UFBA (2012). Estudou Estratégia de Negócios, Gestão de Serviços e Logística na Copenhagen Business School, Dinamarca (1993). Integrante dos grupos de pesquisa Implementação de Políticas Públicas no Brasil e Estratégia e Governança em Serviços Públicos. Possui 15 anos de experiência na gestão de empresas privadas.

Antonio Sérgio Araújo Fernandes, Professor Associado e Pesquisador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/EA-UFBA).

Professor Associado da UFBA. Possui Pós-Doutorado em Administração Pública pela University of Texas at Austin (2012), Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2003), Mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e Graduação em Administração pela Universidade Federal da Bahia (1994).

Denilson Bandeira Coêlho, Professor Associado I do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Professor Associado I da UnB. Mestre (2003) e Doutor (2009) em Ciência Política pela UFPE com mestrado sandwich na Universidade do Texas em Austin (2002).

Jamili da Silva Palmeira, Bolsista CNPq. Mestranda em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Bolsista CNPq. Graduada em Administração pela Faculdade Castro Alves (2016).