Identificação de mecanismos para a ampliação da transparência em portais de dados abertos: uma análise no contexto brasileiro

Resumo

Dados abertos governamentais (DAG) são aqueles disponibilizados de modo gratuito por entes governamentais e podem ser livremente utilizados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa. Os portais de DAG precisam atender a uma série de mecanismos para que a descoberta, a extração e o aproveitamento dos dados possam ser realizados de forma efetiva pela sociedade. O foco desta pesquisa abrange a identificação dos mecanismos que ampliam a transparência em portais de DAG brasileiros. Por intermédio da literatura científica e da coleta de dados com especialistas e usuários, foram propostos 18 mecanismos que visam a ampliar o grau de transparência em portais de DAG. Os resultados demonstraram que a evolução do uso e das pesquisas sobre dados abertos possibilitaram agregar os mecanismos de autenticidade, irrefutabilidade, integridade, conformidade, amplitude, confiabilidade, compreensibilidade, participação cidadã, integridade referencial e dados conectados aos 8 mecanismos originais definidos pelo Open Government Working Group (OGWG). A classificação desses mecanismos e a definição de identificadores possibilitaram avaliar o principal portal de DAG brasileiro: o <http://dados.gov.br>. Os critérios e a facilidade de reaplicação futura possibilitam a comparação com os demais portais nacionais, servindo como um benchmarking para os gestores públicos, as partes interessadas e os pesquisadores da área.