Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas

Autores

  • Lia de Azevedo Almeida Universidade Federal do Tocantins (UFT)
  • Ricardo Corrêa Gomes Universidade de Brasília (UnB)

Palavras-chave:

Processo de políticas públicas. Modelos de análise de políticas públicas. Múltiplos fluxos. Coalizões de advocacia. Equilíbrio pontuado.

Resumo

O objetivo deste artigo é contribuir com o entendimento do processo das políticas públicas a partir da sistematização de seus principais con­strutos, apresentando reflexões teóricas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Optou-se pela revisão bibliográfica de 3 modelos teóricos conhecidos na literatura, múltiplos fluxos, coalizões de advocacia e equilíbrio pontuado, que vêm sendo cada vez mais aplicados nas pesquisas nacionais. Em comum, consideram que o processo das políticas públicas é resultado da interação de diversas variáveis, como insti­tuições, atores, ideias e crenças, assumindo que a política pública seria resultado dessas interações ao longo do tempo. Buscou-se investi­gar como esses modelos teóricos compreendem os construtos mudança versus estabilidade e capacidade de influência dos atores. A análise empreendida demonstrou que os modelos veem o processo das políticas públicas marcado pela dicotomia “mudança” versus “estabilidade” e concentram-se em explicar a mudança, embora cada um tenha seu entendimento específico sobre ela. A capacidade de influência dos atores é entendida ora como consequência direta dos recursos institucionais, ora como consequência da capacidade de ação dos atores. A principal contribuição deste artigo consiste em reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas, colaborando com a agenda em curso no Brasil, que visa à construção de instrumentos teóricos e metodológicos para a análise de políticas públicas.

Biografias Autor

Lia de Azevedo Almeida, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Administração pela UnB (Universidade de Brasília), com habilitação em Administração Pública e Políticas Públicas. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFT (Fundação Universidade Federal do Tocantins) na linha de pesquisa de Políticas Públicas e Desenvolvimento (2012). Graduação em Relações Internacionais pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Atualmente é Professora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), atuando como docente no Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e no curso de graduação em Administração. Atua em pesquisas na área de Políticas Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas (ênfase nos modelos de policy making), complexidade aplicada a área de políticas públicas, avaliação de programas e políticas governamentais.

Ricardo Corrêa Gomes, Universidade de Brasília (UnB)

Ricardo Corrêa Gomes é pós-doutor pela Georgia State University (2014), onde desenvolveu teorias sobre a importância do Pensamento Critico na Formação do Gestor Público; Doutor em Gestão Pública pela Aston Business School (2003), onde defendeu a tese ?Does Stakeholder Matter for Public Organizations??; Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas (EBAPE) (1995), onde defendeu a dissertação ?Gestão pela Qualidade Total em Órgãos Públicos: a experiência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro? e graduação pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos (1985). É Bolsista PQ-1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília. É professor Associado II da Universidade de Brasília; Membro do Comitê Científico da Divisão de Administração Pública e Governo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. É membro do Conselho Editorial dos seguinte periódicos: Public Management Review, International Journal of Public Sector Management, Finance and Accountability Management, Journal of Public and Private Healthcare Management and Economics e Organizações & Sociedade. Atua como orientador de teses de doutorado e mestrado nas áreas de administração pública, teoria de stakeholders, estratégia no setor público e governança do setor público.

Publicado

29-06-2018

Como Citar

Almeida, L. de A., & Gomes, R. C. (2018). Processo das políticas públicas: revisão de literatura, reflexões teóricas e apontamentos para futuras pesquisas. Cadernos EBAPE.BR, 16(3), 444-455. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/64108

Edição

Seção

Artigos