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Repositório FGV de Periódicos e Revistas

A questão amazônica e a política de defesa nacional

Octavio Penna Pieranti, Luiz Henrique Rodrigues da Silva

Resumo


A preservação da Amazônia é uma questão crucial para a integridade territorial do país que se torna ainda mais relevante num cenário marcado pela agressão ao meio ambiente e pela escassez global de recursos naturais no raiar do século XXI. A política de meio ambiente, a estrutura para sua efetiva implementação e o modelo de preservação que o governo brasileiro vem adotando para a região têm recebido críticas em todos os países desenvolvidos, vindas de autoridades governamentais e da sociedade civil. O que se questiona é a inexistência de estrutura apropriada para a proteção da Amazônia como um bem natural, e essas críticas são preocupantes não apenas por sua origem e alvo, mas também pelo seu conteúdo, pois sugerem modificações que ferem a soberania e a integridade territorial do país. Com base numa pesquisa bibliográfica, este artigo procura discutir a forma de inserção da questão amazônica - e conseqüentemente a política ambiental - no debate sobre a política de defesa nacional. Uma vez que os problemas dessa região envolvem aspectos pertinentes tanto à política de meio ambiente quanto à de defesa, o que se pretende aqui é discutir a necessidade de adoção de um modelo de preservação do ecossistema da Amazônia que conte com maior apoio das Forças Armadas. Reformulada a partir da década de 1990, a política de defesa nacional tem procurado se adequar a uma drástica redução de custos, sem que isso prejudique o desempenho de suas funções essenciais. Essa política se baseia, ainda, numa sistemática de defesa mantida mesmo em tempos de paz - principalmente, em relação à garantia da soberania nacional - e dessa forma, está vinculada à proteção do território e dos recursos naturais brasileiros. Ao se discutir as implicações que a política ambiental traz para a política de defesa nacional, o objetivo é abordar a defesa do meio ambiente no Brasil como uma forma de resguardar a própria soberania do país.

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