Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos

Autores

  • Bruno Queiroz Cunha Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Economia, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento

Palavras-chave:

Política regulatória, Regulação, Reforma do Estado, Agências reguladoras.

Resumo

 

A política regulatória no Brasil avançou como resultado da alternância político-ideológica entre as coalizões políticas que governaram o país ao longo das duas últimas décadas. Contudo, esse não foi o único elemento a delinear a política. Desde a reforma de Estado dos anos 1990, a regulação está conceitualmente atrelada a uma lógica liberalizante da política econômica e é, do ponto de vista teórico, altamente dependente de correntes modernizadoras no campo da gestão pública internacional. A principal consequência disso são movimentos pouco estruturados e, em certo sentido, incoerentes em relação a essa política pública. Em diferentes momentos, assimilações de tendências globais modernizantes cederam lugar a antagonismos ideológicos ou períodos de significativa estagnação. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é explorar os principais estágios da história recente da política regulatória brasileira, por meio do exame detalhado dos aspectos mais relevantes por trás dessa política pública. São apresentados os três atos que demarcam fases distintas e os problemas específicos que alteraram o núcleo da política de gestão da regulação. A relação entre Estado, mercado e sociedade é fundamental para entender a constituição dessa política pública, assim como o grau de assimilação e resiliência de ferramentas regulatórias adotadas pelo país. Ao final, é possível notar que a política regulatória ainda é parcial e deficiente, em nível federal, embora tendências claras já sejam perceptíveis, particularmente a permeabilidade a elementos de ressocialização e descentralização.


Biografia Autor

Bruno Queiroz Cunha, Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Economia, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento

Economista e bacharel em Direito, Mestre em Regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE). Membro da carreira dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MPOG. Pesquisador em políticas públicas e regulação.

Publicado

25-07-2016

Como Citar

Cunha, B. Q. (2016). Antagonismo, modernismo e inércia: a política regulatória brasileira em três atos. Cadernos EBAPE.BR, 1(1), 473 a 485. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/17190