A conferência nacional das cidades como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial: a percepção dos conselheiros nos processos participativos e deliberativos

Autores

  • Lamounier Erthal Villela DeCE/PPGDT/PPGCTIA/UFRRJ
  • Marcelo de Oliveira Vidal PPGDT/UFRRJ
  • Antonione Camelo de Araujo PIBIC-FAPERJ/UFRRJ
  • Nayara Luiza Silva Freire da Costa PIBIC-CNPq/UFRRJ
  • Eduardo Gusmão Da Costa PPGCTIA/UFRRJ

Palavras-chave:

Gestão social, Conselhos municipais, Desenvolvimento local.

Resumo

Os estudos em gestão social e desenvolvimento territorial defendem a ampliação das relações dialógicas entre sociedade civil, Estado e mercado nos processos deliberativos concernentes à esfera pública. Nesse sentido, os conselhos municipais e as conferências das cidades, que são o objeto deste artigo, surgem, entre outros instrumentos, com a finalidade de legitimar os processos participativos nas políticas públicas. Assim, este artigo tem por objetivo verificar a percepção dos conselheiros e delegados presentes nas conferências das cidades sobre a capacidade deliberativa dos conselhos municipais na condução das políticas públicas locais. Esse objetivo se justifica diante das crescentes manifestações populares ocorridas no Brasil em 2013, que clamavam pela democracia participativa e mudanças na condução das políticas públicas. Para elaborar esta pesquisa, diversas ações foram desenvolvidas, com destaque para as pesquisas de campo, a participação em conferências, a mediação de debates e a obtenção de depoimentos. Foram aplicados 102 questionários entre os conselheiros municipais durante as Conferências Estadual e Nacional das Cidades, realizadas, respectivamente, no Rio de Janeiro e em Brasília, em 2013. Os resultados apontam contradições entre a percepção dos conselheiros sobre os problemas locais e sua real capacidade de intervir nas deliberações dos poderes públicos locais. Ou seja, eles têm grande conhecimento sobre os problemas das localidades que representam, porém, pequena capacidade deliberativa.

Publicado

25-07-2016

Como Citar

Villela, L. E., Vidal, M. de O., de Araujo, A. C., Freire da Costa, N. L. S., & Da Costa, E. G. (2016). A conferência nacional das cidades como instrumento de políticas públicas para o desenvolvimento territorial: a percepção dos conselheiros nos processos participativos e deliberativos. Cadernos EBAPE.BR, 1(1), 619 a 639. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/17094