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O mecanismo da Substituição Tributária vem sendo amplamente adotado pelos estados brasileiros como forma de combate à sonegação e para reduzir os efeitos de incentivos fiscais concedidos em outras unidades da federação. Desde meados de 2007 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a adotar a substituição tributária como forma de arrecadação do ICMS devido pelo setor de produtos farmacêuticos. O modelo teórico mostra que, no caso de concorrência imperfeita, a alteração na tributação pode não ser neutra sobre os preços ao consumidor. O trabalho empírico busca testar os efeitos da mudança na forma de tributação sobre os preços ao consumidor. Para tanto, três abordagens alternativas são empregadas para testar a existência de quebra estrutural na série de preços de produtos farmacêuticos do estado, bem como na relação de co-integração dessa série com a de outros estados. Os resultados sugerem que, após a substituição tributária, houve aumento de preços aos consumidores.

substituição tributária; incidência tributária; co-integração; quebra estrutural