Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: percursos de uma pré-política

Abstract

Esta dissertação discute a transversalidade como instrumento estratégico para a gestão de políticas públicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país, e os caminhos percorridos para desenvolvê-las em governos locais e no nacional. Destaca o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como de atores internacionais, que pautam a transversalidade como estratégia para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não governamentais. A discussão conceitual sobre transversalidade é seguida de análise sobre os fatores que a influenciam na prática, uma lacuna da literatura ainda incipiente sobre o tema. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas-conversas com gestoras e gestores envolvidos com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criado em 2007. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades trabalhadas a partir do cotidiano entre gestores de diferentes políticas setoriais, a transversalidade pode contribuir para o avanço das políticas para as mulheres no Brasil, mas está distante do que se propõe normativamente a seu respeito.

This dissertation discusses gender mainstreaming as a strategic tool for the management of public policies for women in Brazil. We start from a historical reconstruction, which takes into account the emergence of policies for women with the democratization of the country, and the paths taken to develop them in local and national governments. The research highlights the role of specific government bodies of policies for women, as well as the influence of international actors, that try to mainstream the strategy to promote gender equality policies in governmental and nongovernmental organizations. The conceptual discussion is followed by the analysis of the factors that influence the practice of gender mainstreaming, which is a gap in the scarce literature on this subject. The factors were identified from chat-interviews with policy managers involved with the National Pact to Combat Violence against Women, established in 2007. It is possible to conclude that, in spite of constraints and considered the opportunities that arise from everyday intersections among policy makers from different areas, gender mainstreaming may contribute to the advancement of policies for women in Brazil, but is far from what is proposed normatively about it.