Formação do magistério de 1. grau: reconstrução de uma política

Abstract

The study is aimed at analysing the training policy of elementary teachers establishedby 1971 law (Brasilian Reform - law 5.692). The study focuses specifically on teachers of the elementary school, in the context of the Brazi1ian educational policy. The anulysis is developed on the basis of interpre tation of legal texts, official papers and on the current 1iterature on the subject. It carries also a historical re view of teachers training policies developed since the first schools for elementary teachers (norma schools) were created in Braz;l, endeavoring to· stress the severa1 economic, pol1tical, social and ideological features that have conditionned that policy.

Este estudo tem por objetivo analisar a politica de formação do magistério de 19 grau, instituida pela Lei no. 5.692/71, nos aspectos que se referem especificamente ao professor de 1a a 4a series, com o fim de situa-la no texto geral da politica educacional do pais. A análise baseou-se na leitura dos textos legais, documentos oficiais e literatura existente. Para melhor fundamenta-la procurou-se reconstruir historicamente a politica de formação do professor primario que se desenvolveu a partir do estabelecimento, no Brasil, das primeiras escolas normais, buscando destacar os fatores de ordem economica,politica, social e ideo1ogica que a determinaram e a linha de orientação que acabou por defini-la. O estudo realizado permite considerar que, em seus aspectos fundamentais, essa linha de orientação prololongou-se apos 1971. A politica de formação do magisterio continuou a se desenvolver no sentido de atender aos interesses e as necessidades do sistema de ensino dos centros urbanos; a oferecer niveis desiguais de preparo para o professorado, variando esses niveis de acordo com as condições econômicas das diferéntes regiões do pais; a permitir a elevação gradativa dos requisitos educacionais para o exercicio da atividade docente nas series iniciais do 1o grau nas grandes cidades, centros econômica e culturalmente mais desenvolvidos; a acentuar o carater propedêutico dos cursos de formação,de professores e, finalmente, a favorecer sua expansãonas ãr-eas urbanas e a não estabelecer um sistema regular.de habilitação do pessoal docente para as areas rurais cujos sistemas de ensino ficam ã mercê de professores preparados em programas intensivos de carater de emergência.