As secretarias estaduais de educação e a administração dos sistemas de ensino

Abstract

Cette dissertation se rapporte aux Secrétariats d'Education, organismes ~ responsables pour l'administration des systemes d'enseignement de chaque État de chaque de la Fédération. La synthese des études réalisées pendant une quarantaine d'années a pr~ pos de l'organisation des services d'éducation au pays et particulierement sur les structures administratives des Secrétariats d'Education, presentés dans la premiere partie de ce travail (Chapitres I et 11 ), montrent que la recherche des modeles d 'organisation admini strative idéale à travers 'les restructurations'; 'les réorganisations' et 'les modernisations' etc. ne peut pas etre effectivement considerée cornrne un probleme; au contraire, elle constitue un des faux et innorrmrables problemes que persecute l'administration de l'education et par exten sion même l'Administration Publique, si elle ne se limite qu'à chercher une solution basée uniquement à des nouveaux organigrarnrnes et au montage de 'systemes' et aux ' rationalisations' du processus technique-administratif, en minimisant ou mê- me em frustrant les autres dimensions concernant l'administration des syste~es d' éducation qu'elles soient culturelles, politiques, économiques, etc. Au IIIe. Chapitre, l'auteur cherche identifier d'autres aspects a pa~ tir de quelques indications conceptuelles sur les systemes d'enseignement (qu'est -ce qu'un systeme d'enseignement?), ceux d'ordre fonctionnel et opérationnel qu~ pourait aboutir à la comprehension de quelques vrais problemes passés aux Secré- tariats d'Education: la forme cornrne s'établissent les relations intergouvernementalles; les cadres qui s 'occupent de ces Secrétariats' et les relatiàns établies entre l'administration centrale du systeme d'éducation et celle des écoleso Tous les composants presentes aux trois premiers Chapitres réapparaissent, vus dans son ensemble, au quatrieme et dernier Chapitre à cause de l'articu lation qui doit existir entre l'apport technique, le niveau politique et la bureaucratie, données essentielles d'etre considerées à la planification et à l'éta blissement des 'mo déles' d'organisation administrative pour les Secrétariats d' Education.

Esta e uma dissertação sobre as Secretarias Estaduais de Educação~ õrgaos responsáveis pela administração dos sistemas de ensino no âmbito dos respectivos Estados da Federação. A síntese de diagnósticos feitos em quatro décadas (a partir dos anos 40) sobre a organização dos serv~ços de educação no país e, particularmente, sobre a estrutura administrativa das Secretarias de Educação, constantes da primeira parte do trabalho (Capítulos I e 2) demonstra que, através dos tempos, a busca de um modelo de organização administrntiva ideal via 'reestrutura- ções'~ 'reorganizações','modernizações' etc. não pode ser efetiva mente considerada um problema. É, sim, um dos inúmeros falsos pr~ blemas em que se envolve a administração educacional (e, por extensao a administraçio pública) se ela se limita i procura de uma solução ã base de novos organogramas e da montagem de 'sistemas' e de '/rllcionalização' do processo tecnico-administrativo, minimizando ou, mesmo, desconsiderando as outras dimensões (culturais, políticas, econ5micas, etc.) que envolvem a administração dos S1S temas educacionais. No Capítulo 3, tenta-se identificar, a partir de aspectos conceituais sobre sistemas de ensino (que é um sistema de ensino?), aqueles outros aspectos de ordem funcional e operacional que pod~ r~am levar i compreensão de alguns dos verdadeiros problemas enfrentados pelas Secretarias de Educação: o modo como se processam as relações intergovernamentais; os quadros de recursos humanos que atuam naquelas Secretariàs; e o relacionamento da administra- çio central da educação com as escolas do sistema estadual de cns1no. Todos estes componen~es voltam, no capítulo final, a ser focalizados no seu conjunto, tendo em vista, especialmente, a articulação que ocorre entre a esfera técnica, o nível político e a burocracia, elementos essenciais a serem considerados para o planejamento e a implantação dos 'modelos' de organização administra tiva das Secretarias de Educação.