Descentralização e financiamento dos serviços de saúde no Brasil

Abstract

This paper analyses the financiai restraints on the decentralization of health services. In part One we go through different types of decentralization and their economic features. And in Part Two the special case of the brazilian experience is evaluated.

La eficácia de los procesos de descentralización sanitária está fuertemente condicionada por factores económico-financieros. En la primer parte de este trabajo se analiza una c1asificación de los procesos de descentralización de servicios de salud que distingue 4 tipos ideales. En cada uno de ellos son identificados los intrumentos para transferência de recursos mas adecuados, así como los condicionantes financieros de su eficácia. La segunda parte dei estudio está focalizada en la experiencia brasilena de la década dei 80. Son analizadas las políticas de descentralización sanitária identificándose el tipo ideal ai que se aproximan los instrumentos financieros que fueron adoptados en su formulación. Posteriormente , se examina la implementación de las políticas desentralizadoras evaluándose la medida en que cada una cumplio com los condicionantes correspondentes.

A eficácia dos processos de descentralização sanitária está fortemente condicionada por fatores econômico-financeiros. Na primeira parte deste trabalho se analisa uma classificação dos processos de descentralização de serviços de saúde que distingue 4 tipos ideais. Para cada um deles são identificados os intrumentos de repasse de recursos mais adequados, assím como os condicionantes financeiros da sua eficácia. Na segunda parte o estudo é focalizado na experiência brasileira da década de 80. São analisadas as políticas de descentralização sanitária identificándo-se o tipo ideal ao que se aproximam os instrumentos financeiros que foram adotados na sua formulação. Posteriormente, é examinada a implementação das políticas desentralizadoras avaliándo-se a medida em que cada uma cumpríu com os condicionantes correspondentes.