RSS 1.0FGV DIREITO SP - Livros
Para fomentar o debate sobre temas jurídicos e interdisciplinares, a FGV DIREITO SP edita duas coleções de livros digitais. Suas obras podem ser compartilhadas de forma livre: o download, a cópia, o compartilhamento, a impressão e a citação são permitidos para fins não comerciais. Com estes livros, a FGV DIREITO SP pretende contribuir para a livre circulação de ideias na internet.
A Coleção Acadêmica Livre publica livros sobre o universo jurídico e temas transversais selecionados por um Conselho Editorial próprio, formado pelos professores: Flavia Portella Püschel (FGV DIREITO SP); Gustavo Ferreira Santos (UFPE); Marcos Severino Nobre (Unicamp); Marcus Faro de Castro (UnB); e Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA). A coleção é dirigida por Catarina Helena Cortada Barbieri, Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO SP.
A Série Pesquisa DIREITO GV publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV DIREITO SP. A seleção dos textos é de responsabilidade da Coordenadoria de Publicações.
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Transformação constitucional e democracia na América Latina
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ... -
Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição ... -
O Judiciário e o Estado regulador brasileiro
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ... -
Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)Este livro é uma coletânea de textos que inspiraram e resultaram do encontro intitulado 'Direito Global e suas Alternativas Metodológicas', realizado em 2011 e 2014. Esses encontros promoveram o diálogo entre professores ... -
Insider trading: normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)O que diferencia este livro dos demais sobre insider trading é a sua aptidão em fornecer ao leitor arsenal suficiente para compreender a evolução do nosso sistema normativo e institucional, bem como se posicionar sobre as ... -
Representações do direito e a crise da modernidade
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)Os autores apresentam possibilidades de pensar as formas jurídicas, seus pré-requisitos e consequências sociais, sempre em chave comparativa de culturas, tradições intelectuais e experiências históricas. Basta consultar ... -
Narciso em sala de aula: novas formas de subjetividade e seus desafios para o ensino
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-12)'Narciso em sala de aula' busca analisar a tensão contemporânea entre o desenho das instituições educacionais e os sujeitos que as compõem e as frequentam. A obra parte da ideia de que atualmente há um descompasso entre ... -
Ensaios sobre o direito administrativo global e sua aplicação no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-10)O projeto sobre Direito Administrativo Global é um projeto vivo que se estabelece a partir de alguns pressupostos e que tem procurado se alimentar com novas análises descritivas e normativas, inclusive comparadas. Seus ... -
A sociedade anônima e a democracia na América do Sul: regulação e governança corporativa
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2016-09)Democracia e sociedade anônima (S/A), per se, têm sido objetos de estudo da Política e do Direito. Já a relação entre ambas não parece ter despertado tanto interesse. O que se vê é uma literatura que analisa desenvolvimento ... -
Para uma teoria neobobbiana da democracia
(2015-09)Em diálogo com a obra de Norberto Bobbio, nos textos ora publicados, o professor Michelangelo Bovero traz uma importante reflexão sobre as regras do jogo democrático diante dos desafios impostos pelas condições concretas ... -
Ainda precisamos da sala de aula?: inovação tecnológica, metodologias de ensino e desenho institucional nas faculdades de Direito
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2015-11-11)O reconhecimento de que a globalização econômica, a sociedade de conhecimento e as novas tecnologias impactaram o ensino de qualquer área de conhecimento é pacífico. O diagnóstico de que o ensino tradicional do sistema ... -
Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o Massacre
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2015-09)Este livro é resultado do projeto de pesquisa 'O Massacre do Carandiru e o sistema de justiça brasileiro', desenvolvido entre 2012 e 2015 pelo Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV DIREITO SP. O objetivo do projeto ... -
Sistema jurídico romanístico e subsistema jurídico latino-americano
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2015-07)Em mãos, tem-se um livro que se pretende, antes de qualquer coisa, uma divulgação, para a disposição e conhecimento de um público mais amplo de leitores brasileiros, da ideia do assim chamado 'sistema jurídico romanístico', ... -
Estudos sobre o Caso TRT
(2014-09-16)Os ensaios que compõem este livro aprofundam e sistematizam pontos cruciais do percurso do Caso TRT pelo sistema de justiça a partir do direito civil, do direito societário, do direito processual, do direito penal e do ... -
Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia
(2014-08-22)Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos 'Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar' (Stewart Macaulay), 'Macaulay, Macneil e a ... -
O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
(2014-08-06)Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do 'Núcleo de Justiça e Constituição' da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP. A pesquisa foi realizada por integrantes do Núcleo ... -
Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência
(2014-01-29)A rica pesquisa dos professores Lee Epstein e Gary King deu origem a um extenso artigo intitulado 'The Rules of Inference' (As Regras de Inferência), publicado na renomada Chicago Law Review, ora traduzido em forma de ... -
Governança corporativa e ofertas públicas iniciais no Brasil (2007-2011)
(2013-12-02)Este estudo se constitui em uma análise acerca das práticas de governança das companhias brasileiras e também em relação ao posicionamento da doutrina brasileira no que diz respeito aos temas e aos problemas levantados. ... -
Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente
(2013-11-04)Este livro tem como objetivo ser um espaço de divulgação de alguns dos relatos e reflexões apresentados no 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente, buscando integrar ao debate sobre ensino jurídico no Brasil um ... -
Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política
(2013-10-02)O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, ...
