FGV DIREITO SP - Livros

 
 

Para fomentar o debate sobre temas jurídicos e interdisciplinares, a FGV DIREITO SP edita duas coleções de livros digitais. Suas obras podem ser compartilhadas de forma livre: o download, a cópia, o compartilhamento, a impressão e a citação são permitidos para fins não comerciais. Com estes livros, a FGV DIREITO SP pretende contribuir para a livre circulação de ideias na internet.

A Coleção Acadêmica Livre publica livros sobre o universo jurídico e temas transversais selecionados por um Conselho Editorial próprio, formado pelos professores: Flavia Portella Püschel (FGV DIREITO SP); Gustavo Ferreira Santos (UFPE); Marcos Severino Nobre (Unicamp); Marcus Faro de Castro (UnB); e Violeta Refkalefsky Loureiro (UFPA). A coleção é dirigida por Catarina Helena Cortada Barbieri, Coordenadora de Publicações da FGV DIREITO SP.

A Série Pesquisa DIREITO GV publica pesquisas, seminários e outros textos produzidos e selecionados pela FGV DIREITO SP. A seleção dos textos é de responsabilidade da Coordenadoria de Publicações.

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    • Protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica no Brasil 

      Gonçalves, Alice Calixto; Spinelli, Ana Carolina Longhini; Ferrazzo, Bruna; Carvalho, Bruna Prado de
      2020-12
      O ano é 2020 e o Brasil continua a ser o país onde mais pessoas LGBTI+ são assassinadas em todo o mundo. Trata- se de um resultado desastroso para qualquer política de segurança pública que busque apresentar resultados ...

    • A violência LGBTQIA+ no Brasil 

      Gonçalves, Alice Calixto; Spinelli, Ana Carolina Longhini; Ferrazzo, Bruna; Carvalho, Bruna Prado de
      2020-12
      O objetivo da presente Nota Técnica é reunir dados e constituir um panorama acerca da violência sofrida pela população LGBTQIA+ no Brasil, além de conscientizar a sociedade do cenário alarmante de subnotificação desses ...

    • Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal 

      Almeida, Eloísa Machado de; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
      2020-11-28
      A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV ...

    • Clínicas jurídicas na FGV DIREITO SP: relatos de uma década de aprendizados e experiências de ensino 

      Hirai, Cassia Miho Nakano
      2020-10-22
      Resolução de problemas. Visão multidisciplinar. Sensibilização para a justiça social. Esses temas, pouco encontrados nos programas dos cursos de Direito, compõem a essência das clínicas de prática jurídica da Escola de ...

    • Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2018 

      Pinto Júnior, Mario Engler; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul; Marçal, Daniela Beretta; Gabbay, Daniela Monteiro; Pellegrini, Guilherme Martins; Prado, José Estevam de Almeida; Moraes, João Vitor de; Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de; Fonseca, Marcus Vinicius Pimentel da; Pargendler, Mariana; Taga, Nara Takeda; Yamamoto, Ricardo; Grandizoli, Thaís Rey; Monteiro, Vera Cristina Caspari
      2020-07
      A presente obra coletiva repete a experiência que se iniciou em 2018, com a Coleção Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP. Neste novo volume, estão reunidos os artigos produzidos por alunos das linhas de Direito dos ...

    • Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional 

      Pessôa, Leonel Cesarino; Pessôa, Samuel de Abreu; Escolas::DIREITO SP
      2020-07-03
      O presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o ...

    • Direito tributário: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017) 

      Navarro, Carlos Eduardo de Arruda; Carvalho, Cassius Vinicius de; Balsimelli, Felipe Cerrutti; Campos, Leonardo Nuñez; Aguiar, Luciana Ibiapina Lira; Santos, Marcus Rogério Oliveira dos; Paiva, Mariana Monte Alegre de; Fiusa, Renan; Crestani, William Roberto
      2019-08-16
      A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...

    • Direito dos negócios: trabalhos discentes premiados (2015 a 2017) 

      Spalding, Erika; Kietzmann, Luís Felipe de Freitas; Martins, Frederico Bastos Pinheiro; Neves, Lara Britto de Almeida Domingues; Salinas, Rodrigo Kopke; Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti; Reynol, Thais Schiavoni Guarnieri Silva
      2019-08-16
      A presente obra coletiva congrega artigos produzidos por alunos do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) titulados no período entre 2015 e 2017, a partir de ...

    • Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas 

      Pankararu, Paulo Celso de Oliveira; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; Stuchi, Carolina Gabas; Dora, Denise Dourado; Pannunzio, Eduardo; Almeida, Eloísa Machado de; Lopes, Laís de Figueirêdo; Azambuja, Marcelo Andrade de; Cesário, Natália de Aquino; Storto, Paula Raccanello; Teles, Rosivaldo Rodrigues; Kaingáng, Susana Andréa Inácio Belfort
      2019-03-15
      Com artigo elaborados por lideranças indígenas e pesquisadores, Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas é o resultado de dois encontros sobre o tema que dá título à obra, promovidos pela Escola de Direito de ...

    • Por que "quem tem" sai na frente: especulações sobre os limites da transformação no Direito 

      Galanter, Marc
      2018-12-19
      Esta obra é a tradução do texto clássico em Direito e Sociedade "Why the haves come out ahead". Com o delineamento de uma distinção entre os jogadores que se repetem (repeat players) e os atiradores de um só disparo ...

    • Global law: contemporary challenges, future perspectives 

      Lima, Maria Lúcia Labate Mantovanini Pádua; Ghirardi, José Garcez; Silva, Alexandre Pacheco da; Salama, Bruno Meyerhof; Barettini, Cristina; Kroncke, Jedidiah Joseph; Forry, John I.; Areilza, José M. de; Cohn, Lynn P.; Pargendler, Mariana; Schilling, Michael; Rodrigues, Nuno Cunha; Luccas, Victor Nobrega; Chen, Weitseng; Tarman, Zeynep Derya
      2018-11-30
      This book offers a synthesis of the main debates which have taken place within the pioneer Global Law Program at FGV Law School in São Paulo, Brazil. It presents a selection of papers discussing, from the Brazilian ...

    • Transformação constitucional e democracia na América Latina 

      Vieira, Oscar Vilhena; Glezer, Rubens Eduardo; Salama, Bruno Meyerhof; Dimoulis, Dimitri; Gímenez, Francisca Pou; Avritzer, Leonardo; Ramos, Luciana de Oliveira; Villegas, Maurício García; Nassar, Paulo André; Gargarella, Roberto; Sánchez, Luz María; Uprimny, Rodrigo; Macedo Júnior, Ronaldo Porto; Lunardi, Soraya Regina Gasparetto
      2010
      Este livro é fruto do encontro anual realizado pela Rede Iniciativas Latino-americanas para Direito e Democracia (ILADD) de 2012. O encontro concretizou a expectativa de criação de ideias inovadoras a partir da experiência ...

    • Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos 

      Badin, Michelle Ratton Sanchez; Brito, Adriane Sanctis de; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Lorca, Arnulf Becker; Garlindo, George Rodrigo Bandeira; Tarazona, Liliana Obregón; Amaral Júnior, Alberto do; Celli Junior, Umberto; Saliba, Aziz Tuffi; Jardim, Tarciso Dal Maso; Ghirardi, José Garcez; Nasser, Salem Hikmat; Klafke, Guilherme Forma; Gustavo Ribeiro; Almeida, Paula Wojcikiewicz; Almeida, Maria Hermínia Tavares de; Souza, Igor Abdalla Medina de; Nogueira, João Pontes; Pellegrino, Ana Paula; Medeiros, Marcelo de Almeida; Morosini, Fabio; Caiado, José; Tang, Yi Shin; Veçoso, Fabia Fernandes Carvalho; Roriz, João Henrique Ribeiro; Galindo, George Rodrigo Bandeira
      2016-12
      Este livro é uma coletânea de textos que inspiraram e resultaram do encontro intitulado 'Direito Global e suas Alternativas Metodológicas', realizado em 2011 e 2014. Esses encontros promoveram o diálogo entre professores ...

    • Insider trading: normas, instituições e mecanismos de combate no Brasil 

      Prado, Viviane Muller; Rachman, Nora Matilde; Vilela, Renato
      2016-12
      O que diferencia este livro dos demais sobre insider trading é a sua aptidão em fornecer ao leitor arsenal suficiente para compreender a evolução do nosso sistema normativo e institucional, bem como se posicionar sobre as ...

    • Representações do direito e a crise da modernidade 

      Ghirardi, José Garcez; Nasser, Salem Hikmat
      2016-12
      Os autores apresentam possibilidades de pensar as formas jurídicas, seus pré-requisitos e consequências sociais, sempre em chave comparativa de culturas, tradições intelectuais e experiências históricas. Basta consultar ...

    • Narciso em sala de aula: novas formas de subjetividade e seus desafios para o ensino 

      Ghirardi, José Garcez
      2016-12
      'Narciso em sala de aula' busca analisar a tensão contemporânea entre o desenho das instituições educacionais e os sujeitos que as compõem e as frequentam. A obra parte da ideia de que atualmente há um descompasso entre ...

    • Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia 

      Günther, Klaus; Albrecht, Hans-Jörg; Paiva, Luiz Guilherme Mendes de; Kindhäuser, Urs; Tangerino, Davi de Paiva Costa; Püschel, Flavia Portella; Schuartz, Luis Fernando; Pires, Álvaro P.; Garcia, Margarida; Machado, Marta Rodriguez de Assis; Palermo, Pablo Galain; Sica, Leonardo; Machado, Maíra Rocha; Schünemann, Bernd; Greco, Luís; Simon, Jan-Michael; Sánchez, Angélica Romero
      2016-12
      Este livro é resultado do projeto de pesquisa interdisciplinar Responsabilidade e Risco, iniciado em 2006, que tinha por objetivo investigar o impacto das transformações contemporâneas no processo jurídico de atribuição ...

    • O Judiciário e o Estado regulador brasileiro 

      Prado, Mariana Mota; Faraco, Alexandre Ditzel; Salama, Bruno Meyerhof; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo Rosenthal; Aith, Fernando; Hartmann, Ivar A.; Maranhão, Juliano; Ribeiro, Leandro Molhano; Ferraz, Leslie Shérida; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Azevedo, Paulo Furquim de; Wada, Ricardo Morishita; Prado, Viviane Muller
      2016-12
      Este livro dialoga com a crescente produção acadêmica sobre a importância das interconexões institucionais para o desenvolvimento de um país. Considerando que a década de 1990 foi marcada, em quase todo o mundo, por um ...

    • Ensaios sobre o direito administrativo global e sua aplicação no Brasil 

      Badin, Michelle Ratton Sanchez; Dias, André Orengel; Kingsbury, Benedict; Chimni, B. S.; Machado, Maíra Rocha; Krisch, Nico; Stewart, Richard B.
      2016-10
      O projeto sobre Direito Administrativo Global é um projeto vivo que se estabelece a partir de alguns pressupostos e que tem procurado se alimentar com novas análises descritivas e normativas, inclusive comparadas. Seus ...

    • A sociedade anônima e a democracia na América do Sul: regulação e governança corporativa 

      Silva, Antonio Angarita; Donaggio, Angela Rita Franco; Sica, Ligia Paula Pires Pinto; Gil, Guilherme Bardini
      2016-09
      Democracia e sociedade anônima (S/A), per se, têm sido objetos de estudo da Política e do Direito. Já a relação entre ambas não parece ter despertado tanto interesse. O que se vê é uma literatura que analisa desenvolvimento ...