Impacto das transferências condicionadas de renda sobre a proficiência dos alunos do ensino fundamental no Brasil

Abstract

Este artigo propõe estimar o impacto dos programas de transferência condicionada de renda sobre proficiência dos alunos no Brasil. A literatura de transferência condicionada de renda já mostrou bastantes evidências do impacto desse tipo de programa social sobre acesso e matrícula escolar. Porém, muito pouco se sabe sobre o efeito dessas políticas sobre medidas finais de capital humano como proficiência. Além disso, esse estudo também se insere na literatura de avaliação de impacto de políticas públicas sobre proficiência. Nós diagnosticamos em nosso trabalho importantes relações que envolvem a seleção desse tipo de programa e as características descritivas básicas e distintas do grupo de recipientes. Os recipientes do programa geralmente possuem características socioeconômicas menos favoráveis e notas de proficiência mais baixas, mesmo quando controlado por características socioeconômicas observáveis. Para estimar o efeito causal, fazemos uso de uma oportunidade única de construção de um painel de alunos. Exploramos modelos de estimadores de efeito fixo, diferença em diferença e extensões, como diferenças triplas e diferenças em diferenças combinada com reponderação baseada no propensity score. Os resultados, em geral, apontam que não há impacto desse tipo programa em notas de proficiência de matemática e português.

This paper attempts to estimate the impact of conditional cash transfer on students’ proficiency in Brazil. Conditional Cash Transfers literature has already showed significant evidence about the impact of those kind of social programs on school enrollment. However, we know very little about the impact of these policies on final capital human measures, such as proficiency. Furthermore, this paper relates to the literature about the impact of public policies on test scores. We find important relationships between program selection and basic characteristics of eligible group. Eligible group has generally less favorable social and economic features and lower test scores. We take advantage of a unique student’s panel to estimate causal effect. We explore fixed effect and difference-in-difference estimators and extension, such as triple difference and difference-in-difference combined with reweighting based on propensity score estimators. In general, results show that is no impact of those kind of programs on proficiency level in math and language.