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A atuação da regulação no serviço de esgotamento sanitário na Mesorregião Metropolitana de São Paulo
(2020-12-16)
O presente estudo tem por foco a temática da função regulatória no âmbito das políticas públicas brasileiras, em especial, da Política Nacional de Saneamento Básico. Especificamente, o estudo abrange uma análise técnica ...
A empregabilidade dos imigrantes na cidade de São Paulo: uma análise e proposta de política pública de inclusão no mercado de trabalho
(2019-11-06)
A presente dissertação visa analisar qualitativamente as políticas públicas voltadas para a empregabilidade e empreendedorismo dos refugiados no Município de São Paulo para, a partir de tal análise, mostrar à Secretaria ...
Desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular
(2017-12-20)
O presente trabalho foi realizado com o intuito de responder a pergunta “como fazer a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegar nas salas de aula?”, tendo em vista os principais desafios relacionados ao processo de ...
A informação espacial e os institutos de produção e disseminação de estatísticas e análises
(2017-12-01)
Por meio da exposição de conceitos e suas aplicações, o presente estudo analisou os impactos e as oportunidades que o crescente uso da informação espacial e suas variantes nas análises e nos processos de tomada de decisão ...
Aperfeiçoamento da política pública penal no Brasil: a inserção da audiência de custódia no processo penal
(2014-08-29)
This study will explore the challenging implementation of policy reforms, focusing the change in the Brazilian Code of Criminal Procedure. The debate refers to the feasibility of adding the detention hearing - right after ...
Juventude Viva: proposta de indicadores de avaliação de resultados para medir a efetividade da política pública
(2014-08-21)
Through this work we developed a suggestion of effectiveness indicators system for 'Juventude Viva' Plan, an action of the Brazilian federal government aimed at the expansion of the rights and the prevention of violence ...
Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido
(2013-10-22)
This thesis' objective is to assess Brazilian policies in the area of TV content regulation in light of violation of human rights in TV programming, through a comparison with France and the United Kingdom. This is done ...
Do controle da legalidade às auditorias operacionais: os Tribunais de Contas e o controle financeiro da administração pública brasileira
(2012-12-19)
The trend of expanding the role of the Courts of Accounts in the national political scene through the mechanisms of control that were assigned to then by the Brazilian Federal Constitution of 1988, before limited to a ...
Diagnóstico e formulação de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes: recomendações e instrumentos
(2012-08-28)
Discussions on the use of indicators in public policy formulation have increased its relevance in the national context. The federal and state governments are encouraging, based on its current initiatives, local authorities ...
