RSS 1.0FGV EAESP - MPGPP: Dissertações, Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas
FGV EAESP - MPGPP: Dissertações, Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas
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Política de descentralização orçamentária e autonomia das unidades educacionais: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros da Rede Municipal de Ensino de São Paulo
(2018-12-07)Na Constituição Federal de 1988, em um processo de maior descentralização político-administrativa, foi conferido aos municípios um protagonismo, que também ocorreu na área educacional, sobretudo na educação infantil e no ... -
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo: diagnóstico sobre retenção de alunos e gestão das atividades
(2018-11-29)Este trabalho teve o objetivo de analisar, por meio de um estudo de caso, os índices de comparecimento de inscritos nas atividades da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, e propor estratégias que permitissem ... -
Programa Criança Feliz: um olhar para as ações intersetoriais de primeira infância
(2018-10-19)Neste trabalho pesquisamos a política de primeira infância no Brasil, mais especificamente o Programa Criança Feliz. Problematizamos o que significa a presença de uma temática na agenda pública, e como a importância da ... -
O desafio da implementação da Lei de cotas em São Paulo: o papel da secretária de Estado dos direitos da pessoa com deficiência
(2018-10-18)Esta pesquisa objetivou estudar o papel da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo no fomento à implementação da Lei de Cotas no Estado de São Paulo, considerando também a sua relação com ... -
Um estudo exploratório do INTERPI na implementação da política fundiária do Estado do Piauí
(2018-10-11)This dissertation focuses on the Brazilian land issue, especially the state of Piauí. The INTERPI (Land Institute of Piauí), a state authority responsible for land management, was the object of this research. Historical, ... -
Frequência escolar no ensino público fundamental: dimensionamento do problema e análise exploratória a partir de duas variáveis: família e políticas públicas educacionais
(2018-04-04)Nesse estudo, investigamos os motivos que impactam a infrequência de alunos do 3º ano do ensino fundamental em escolas da rede municipal de São Paulo a partir de duas variáveis: a família e políticas públicas educacionais. ... -
A autonomia da agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo (ARSESP): teoria e prática
(2018-02-26)Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional ... -
Acceso a la justicia: la experiência de las Casas de Justicia del Departamento Judicial de Azul de la Provincia de Buenos Aires de La República Argentina
(2017-11)El concepto de Acceso a la Justicia ha ido ampliándose y cobrando importancia en América Latina desde fines de los años 80, considerándose un derecho humano fundamental. Su noción abarca los medios alternativos de resolución ... -
Alternativas para o reequilíbrio fiscal em municípios através da gestão das receitas: o caso do município de Cruzeiro - SP
(2017-12-15)A gestão fiscal de qualquer ente federativo, seja ele a União ou os governos subnacionais, é essencial para que se possa mantê-los em desenvolvimento, com a receita alinhada à necessidade de investimentos e com as esperadas ... -
Desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular
(2017-12-20)O presente trabalho foi realizado com o intuito de responder a pergunta “como fazer a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegar nas salas de aula?”, tendo em vista os principais desafios relacionados ao processo de ... -
Alternativas para o reequilíbrio fiscal municipal: o caso de Cruzeiro (gastos)
(2017-12-15)Trata-se de um estudo de caso do Município de Cruzeiro para avaliação de suas condições financeiras e o seu reequilíbrio. O presente trabalho teve como escopo a análise dos balanços, balancetes e outros dados financeiros ... -
Política pública para migrantes no município de São Paulo: análise de ações de acolhida
(2017-11-29)The present work makes a qualitative study of the analysis of the public policies directed to the migrant population of the Municipality of São Paulo, especially concerning temporary shelter solutions. It demonstrates that ... -
Incentivo ao parto normal humanizado e o modelo de assistência ao parto no Brasil: subsídios para políticas públicas
(2017-11-29)Nesse estudo, discutimos o modelo de assistência ao parto – o parto humanizado, analisando tanto fatores que possibilitam quanto os que dificultam sua implementação e como é promovido pelo Programa Rede Cegonha do governo ... -
Desafios da avaliação de políticas públicas culturais: caso PROAC-ICMS
(2017-11-24)Nesse trabalho, analisamos as potencialidades e fragilidades do Programa de Ação Cultural (ProAC), implantado em 2006 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no que tange à avaliação de sua execução e de sua ... -
A informação espacial e os institutos de produção e disseminação de estatísticas e análises
(2017-12-01)Por meio da exposição de conceitos e suas aplicações, o presente estudo analisou os impactos e as oportunidades que o crescente uso da informação espacial e suas variantes nas análises e nos processos de tomada de decisão ... -
Desafios e oportunidades para a Fundação Seade: sua transformação e adaptação ao complexo e dinâmico ambiente das estatísticas oficiais
(2017-12-01)Elaborado ao longo de 2017, o presente estudo tem por objetivo a análise organizacional da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), entidade de direito público vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento ... -
Inovação e participação social digital: a experiência do pátio digital na educação
(2017-11-16)Nesse trabalho, pesquisamos a Política de Governo Aberto da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, mais especificamente o Programa Pátio Digital. Problematizamos a participação social digital, o controle social, a ... -
A judicialização de medicamentos oncológicos no Estado de São Paulo
(2017-11-09)A judicialização da saúde tem se mostrado um fenômeno crescente no Brasil. O caráter universal e integral do Sistema Único de Saúde abre espaço para que a aquisição de medicamentos e serviços médicos seja feita tanto pela ... -
Gestão de parques lineares em periferia na cidade de São Paulo: o caso do Parque Linear do Canivete
(2017-09-25)A acelerada expansão da Metrópole de São Paulo no século XX resultou em uma urbanização dispersa e de infraestrutura precária, com padrão monocêntrico e ocupação das bordas periféricas pelas populações em situação de maior ... -
Plano Estadual de Assistência Social: o papel das diretorias regionais na formulação, avaliação e apoio à implementação
(2017-10-11)A proposta deste estudo foi analisar a percepção das Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) do Estado de São Paulo em relação à implantação do Plano Estadual de Assistência Social (PEAS) ...
