RSS 1.0FGV EAESP - MPGPP: Dissertações, Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas
FGV EAESP - MPGPP: Dissertações, Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas
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Tijolos de papel: dimensões territoriais da isenção tributária dos fundos de investimento imobiliário no Brasil
2019-04-02Este trabalho explora as dimensões tributárias e territoriais em torno dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no Brasil. Por meio da retrospectiva do arcabouço legal é apresentada uma periodização e, em seguida, uma ... -
Governança metropolitana do transporte coletivo na região metropolitana de Goiânia (RMG)
2019-02-26A Região Metropolitana de Goiânia (RMG) é uma das poucas RMs no Brasil que possuem um sistema de governança do transporte público coletivo exercido de forma interfederativa. As instituições que coordenam, regulam e planejam ... -
WiFi Livre no município de São Paulo
2019-02-19No presente trabalho pesquisamos o “Programa WiFi Livre SP”, política pública da Prefeitura Municipal de São Paulo cujo objetivo é possibilitar à população acesso gratuito e de qualidade à Internet por meio da disponibilização ... -
Política de descentralização orçamentária e autonomia das unidades educacionais: o Programa de Transferência de Recursos Financeiros da Rede Municipal de Ensino de São Paulo
2018-12-07Na Constituição Federal de 1988, em um processo de maior descentralização político-administrativa, foi conferido aos municípios um protagonismo, que também ocorreu na área educacional, sobretudo na educação infantil e no ... -
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo: diagnóstico sobre retenção de alunos e gestão das atividades
2018-11-29Este trabalho teve o objetivo de analisar, por meio de um estudo de caso, os índices de comparecimento de inscritos nas atividades da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, e propor estratégias que permitissem ... -
Programa Criança Feliz: um olhar para as ações intersetoriais de primeira infância
2018-10-19Neste trabalho pesquisamos a política de primeira infância no Brasil, mais especificamente o Programa Criança Feliz. Problematizamos o que significa a presença de uma temática na agenda pública, e como a importância da ... -
O desafio da implementação da Lei de cotas em São Paulo: o papel da secretária de Estado dos direitos da pessoa com deficiência
2018-10-18Esta pesquisa objetivou estudar o papel da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo no fomento à implementação da Lei de Cotas no Estado de São Paulo, considerando também a sua relação com ... -
Um estudo exploratório do INTERPI na implementação da política fundiária do Estado do Piauí
2018-10-11This dissertation focuses on the Brazilian land issue, especially the state of Piauí. The INTERPI (Land Institute of Piauí), a state authority responsible for land management, was the object of this research. Historical, ... -
Frequência escolar no ensino público fundamental: dimensionamento do problema e análise exploratória a partir de duas variáveis: família e políticas públicas educacionais
2018-04-04Nesse estudo, investigamos os motivos que impactam a infrequência de alunos do 3º ano do ensino fundamental em escolas da rede municipal de São Paulo a partir de duas variáveis: a família e políticas públicas educacionais. ... -
A autonomia da agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo (ARSESP): teoria e prática
2018-02-26Neste trabalho, realizado a partir de um estudo de caso, avaliamos a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) enquanto autarquia de regime especial, analisando sua evolução institucional ... -
Acceso a la justicia: la experiência de las Casas de Justicia del Departamento Judicial de Azul de la Provincia de Buenos Aires de La República Argentina
2017-11El concepto de Acceso a la Justicia ha ido ampliándose y cobrando importancia en América Latina desde fines de los años 80, considerándose un derecho humano fundamental. Su noción abarca los medios alternativos de resolución ... -
Alternativas para o reequilíbrio fiscal em municípios através da gestão das receitas: o caso do município de Cruzeiro - SP
2017-12-15A gestão fiscal de qualquer ente federativo, seja ele a União ou os governos subnacionais, é essencial para que se possa mantê-los em desenvolvimento, com a receita alinhada à necessidade de investimentos e com as esperadas ... -
Desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular
2017-12-20O presente trabalho foi realizado com o intuito de responder a pergunta “como fazer a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegar nas salas de aula?”, tendo em vista os principais desafios relacionados ao processo de ... -
Alternativas para o reequilíbrio fiscal municipal: o caso de Cruzeiro (gastos)
2017-12-15Trata-se de um estudo de caso do Município de Cruzeiro para avaliação de suas condições financeiras e o seu reequilíbrio. O presente trabalho teve como escopo a análise dos balanços, balancetes e outros dados financeiros ... -
Política pública para migrantes no município de São Paulo: análise de ações de acolhida
2017-11-29The present work makes a qualitative study of the analysis of the public policies directed to the migrant population of the Municipality of São Paulo, especially concerning temporary shelter solutions. It demonstrates that ... -
Incentivo ao parto normal humanizado e o modelo de assistência ao parto no Brasil: subsídios para políticas públicas
2017-11-29Nesse estudo, discutimos o modelo de assistência ao parto – o parto humanizado, analisando tanto fatores que possibilitam quanto os que dificultam sua implementação e como é promovido pelo Programa Rede Cegonha do governo ... -
Desafios da avaliação de políticas públicas culturais: caso PROAC-ICMS
2017-11-24Nesse trabalho, analisamos as potencialidades e fragilidades do Programa de Ação Cultural (ProAC), implantado em 2006 pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, no que tange à avaliação de sua execução e de sua ... -
A informação espacial e os institutos de produção e disseminação de estatísticas e análises
2017-12-01Por meio da exposição de conceitos e suas aplicações, o presente estudo analisou os impactos e as oportunidades que o crescente uso da informação espacial e suas variantes nas análises e nos processos de tomada de decisão ... -
Desafios e oportunidades para a Fundação Seade: sua transformação e adaptação ao complexo e dinâmico ambiente das estatísticas oficiais
2017-12-01Elaborado ao longo de 2017, o presente estudo tem por objetivo a análise organizacional da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), entidade de direito público vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento ... -
Inovação e participação social digital: a experiência do pátio digital na educação
2017-11-16Nesse trabalho, pesquisamos a Política de Governo Aberto da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, mais especificamente o Programa Pátio Digital. Problematizamos a participação social digital, o controle social, a ...
