Mudanças climáticas: um caminho para a avaliação da política pública brasileira para o setor

Abstract

Considering the relevance of the question of climatic changes for the world today, this thesis has as its objective to evaluate Brazil 's public policies for this issue. Starting from an analysis ofBrazil's present environmental policy, it examines the country's programs and actions which are directed towards climatic changes, studies the development of the Clean Development Mechanism projects for Brazil, and evaluates the country's current public policies related to climatic changes. Despite the complexity of the topic, this evaluation uses a methodology which is characterized by both its depth and simplicity, the methodology for the evaluation of public policies developed by Oliveira and Martins (2003). Based on the three principal dimensions to be considered in the evaluation of public policies-- the social, economical and political dimensions-the methodology of Oliveira and Martins (2003) in this study has been adapted to receive, in each dimension, features (variables) and their respective indicators which are related to the question of climatic changes in Brazil. These features having been selected, points for consideration were inserted based on field research in which the interviewees were free to express their preferences. Extending up to the intermediate leveI of evaluation of Oliveira and Martins methodology (2003), this study shows how it is possible to evaluate Brazil's public policies for climatic changes, and pemaps it wiIl also serve to motive the continued development of the model here proposed, with an aim towards offering an instrument for the direct participation of society in the definition of the directions Brazil should take regarding climatic questions. Furthermore, other regions of the world could possibly adopt this methodology, given its flexibility of contextualization.

Diante da relevância da questão das mudanças climáticas para o mundo, esta dissertação tem por objetivo a avaliação da atual política pública brasileira para o tema. Partindo da análise da atual política ambiental brasileira, examina os programas e ações do país voltados para as mudanças climáticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual política pública de mudanças climáticas. Essa avaliação, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avaliação de políticas públicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Construída com base nas três principais dimensões a serem consideradas quando da avaliação de políticas públicas: dimensões social, econômica e política, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa é adaptada para receber, em cada dimensão, atributos (variáveis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a questão das mudanças climáticas no Brasil. Selecionados os atributos são inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados têm a liberdade de expor as suas preferências. Extendendo-se até o nível de avaliação intermediário da metodologia de avaliação de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como é possível avaliar a política pública brasileira de mudanças climáticas, e quiçá servirá de motivação ao contínuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participação direta da sociedade na definição do rumo que o Brasil deve seguir nas questões climáticas, e que inclusive outras regiões do mundo poderão vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualização da referida metodologia de avaliação.