Programas de atenção básica à saúde no Brasil: um estudo para o período 1999 a 2005

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de atenção básica à saúde no Brasil sobre alguns indicadores de qualidade do serviço de saúde, incluindo uma avaliação preliminar dessa política com relação à eficiência econômica. Outros pesquisadores já realizaram estudos semelhantes, como Peixoto e Rocha (2009) e Rocha e Soares (2008 e 2010). Este estudo difere dos anteriores em pelo menos alguns aspectos como o período de análise, a cobertura geográfica, as variáveis utilizadas e a abordagem metodológica, porém aproxima-se mais ao primeiro estudo do ponto de vista metodológico. O período da análise compreende os anos entre 1999 e 2005 e considera todos os municípios do Brasil. Os resultados corroboram em grande parte aqueles obtidos por Peixoto e Rocha (2009) para a região Sudeste e as hipóteses levantadas por estes autores, pois foram encontrados impactos significativos do Programa Saúde da Família (PSF) em termos de redução da mortalidade infantil, não acontecendo o mesmo com relação às taxas de mortalidade em outras faixas etárias. Além disso, foi encontrado um efeito positivo e significativo da cobertura do PSF sobre a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, reforçando a idéia de que o PSF teve o efeito de estruturar a rede de atenção básica, aumentando o alcance dessa rede de serviços e aproximando-a da população. Também foram encontradas algumas evidências de que os efeitos benéficos da cobertura do PSF não ocorreram somente via aumento de gastos, mas também via aumento da eficiência dos serviços.

The purpose of this study is to analyze the impact of primary health care programs in Brazil on some quality health service indicators, including a preliminary assessment of this policy with respect to economic efficiency. Other researchers have conducted similar studies, such as Peixoto and Rocha (2009) and Rocha and Soares (2008 and 2010). This study differs from previous ones in at least some aspects as the analysis period, geographical coverage, the variables used and the methodological approach, but is closer to the first study of the methodological point of view. The period of analysis covers the years between 1999 and 2005 and considers all the municipalities in Brazil. The results support many of those obtained by Peixoto and Rocha (2009) for the Southeast region and the assumptions made by these authors because they were found significant impacts of the Programa Saúde da Família (PSF) in term of reducing child mortality and not the case with respect to mortality rates in other age groups. Furthermore, we found a positive and significant effect of PSF coverage on the rate of population access to health care, reinforcing the idea that the PSF had the effect of structuring the network of primary care, the rate of population access to health care, increasing the range of network services and toward more of the population. We have also found some evidence that the beneficial effects of PSF coverage occurred not only via increased spending but also by increasing the efficiency of services.