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A questão do aborto no Brasil: uma discussão na chave da igualdade
(2020-12-04)
A presente dissertação procura contribuir para o debate sobre aborto no Brasil pela apresentação crítica de um argumento pró-legalização do aborto na chave da igualdade, construído a partir de perspectivas radicais pela ...
Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados
(2020-12-03)
A presente dissertação tem como cerne principal identificar os posicionamentos das(os) Deputadas(os) Federais que participaram do processo de elaboração, discussão e aprovação da PEC das Domésticas (Projeto de Emenda ...
Revisitando os Crimes de Maio 2006: O IDC-9 e os reflexos de um passado ainda presente
(2020-05-14)
Nesta pesquisa, pretendo contribuir para a reflexão sobre como o Estado brasileiro lida com violações de direitos humanos perpetradas por agentes estatais. Por meio de método documental, observo o Instituto de Deslocamento ...
A criminologia crítica brasileira no debate sobre a concentração espacial do encarceramento
(2020-04-08)
A presente dissertação de mestrado trata sobre como o campo da criminologia crítica brasileira se insere no tema da concentração espacial do encarceramento. Assim, buscou-se compreender a forma como a criminologia crítica ...
'O flagrante ganha voz?': os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo
(2019-04-17)
Since the year 2015 the Brazilian criminal justice started to rely on the custody hearing, a mechanism engineered to allow the presentation of any person detained by the police (in flagrante arrest) before a judge, responsible ...
Vitimizando para proteger: uma análise das propostas de políticas para adolescentes apresentadas na Câmara dos Deputados
(2019-04-08)
The objective of this research is to study draft legislation regarding teenagers proposed before the Federal Congress during the last 12 years. Taking from the theoretical framework of political economy of punishment to ...
Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans
(2018-04-20)
Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the ...
Justiça restaurativa e ato infracional: representações e práticas no judiciário de Campinas - SP
(2017-04-20)
Restorative justice proposes a consensual administration of conflicts emphasizing the victim's harm, the responsibility of the perpetrator, and the needs of those involved in the conflict. The model is based on dialogue, ...
Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano
(2016-08-29)
On January 22, 2012, eight thousand people were forcibly evicted from their homes as a result of judicial decison that determined the repossession of the area. This happened in a litigation started in 2004, when the company's ...
A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos
(2015-04-09)
The objective of this study was to understand how the thematization of racism and racial issues were represented at the time the possibilities for dialogue between civil society and formal institutions of the Brazilian ...
