Evolution of corporate governance of privately controlled Brazilian companies

Abstract

In this dissertation we provide an overview of the evolution of corporate governance practices in Brazil over time based primarily in Brazilian private firms which responded to the 2005 and 2007 Brazil Corporate Governance (CG) Survey. This study address issues related to the number of independent directors and non-independent, board structure and control of companies, audit committees and fiscal board. Shareholder rights, shareholder agreements, mechanisms for transparency, and transactions with conflict of interest will also be discussed in this work. We found that the evolution of corporate governance practices has been more significant in some areas. However, others are still less adopted by Brazilian companies. Board independence is an area relatively weak: only 13% of companies in 2007, versus 11% in 2005 have 50% or more of independent directors. The number of the companies that provide takeout rights to minority shareholders on a sale of control beyond the minimum required by Brazilian law has increased. There is an increase in formality of board processes, like system to evaluate CEO, CEO succession plan, system to evaluate other officers and materials before meeting. Moreover, financial disclosure has improved considerably during this period.

Nesta dissertação, nós fornecemos um panorama da evolução das práticas de governança corporativa no Brasil ao longo do tempo com base preliminarmente em empresas privadas brasileiras que responderam o Survey de Governança Corporativa no Brasil realizado em 2005 e 2007. Este estudo aborda questões relacionadas com o número de conselheiros independentes e não independentes, conselho de administração, controle das companhias, comitês de auditoria e conselho fiscal. Direitos dos acionistas, acordos de acionistas, mecanismos de transparência e de transações com conflito de interesse, também serão discutidos neste trabalho. Constatamos que a evolução das práticas de governança corporativa tem sido mais significativa em algumas áreas. Todavia, outros ainda são menos adotados pelas empresas brasileiras. Independência do conselho é uma área relativamente fraca: apenas 13% das empresas em 2007, contra 11% em 2005 tem 50% ou mais conselheiros independentes. O número de empresas que fornece direitos de proteção aos acionistas minoritários em uma venda do controle, além do mínimo exigido pela lei brasileira, aumentou. Há um aumento da formalidade dos processos do conselho, como sistema de avaliação de CEO, plano de sucessão de CEO, sistema para avaliar outros diretores e o envio de materiais antes da reunião. Além disso, divulgações de informações financeiras melhoram consideravelmente durante este período.