Gestão em redes para a construção de políticas públicas: um estudo sobre as atividades e prevenção e repressão à lavagem de dinheiro no Brasil

Abstract

This study aimed to investigate and compreehend how the emergence of network public management styles can contribute to construct public policies that attend public interest. The theoretical framework was based on interorganizational network theories and, more specifically, on public policy network theories. The main focus of the research was therefore to study relations of collaboration and cooperation that transcend organizacional boundaries and provide more flexibility and greater scope to the process of constructing public policies. The empirical context chosen for discussion was the relationship between brazilian institutions that work together in anti-money laundering efforts. This context has been chosen by the perception that the practice of financial crimes bring huge losses to countries that need to overcome economic and social inequalities. The construction of public policies that are relevant and effective in the prevention and punishment of money laundering crimes can be translated into benefits for the entire economy of a nation. The reflexive methodology proved to be the most suitable for achieving the goals of this research. From the construction of empirical data, it was possible to create constructs that sintetize benefits and challanges of public policy networks. The following interpretative conections reinforce the idea that the external network performance will be perceived by society as more effective the better the internal network performance. If internal network performance improves, it becomes possible to overcome endogeous and exogenous barriers to the network, what improves the results of interaction among participants, leading to more effective results for society.

O objetivo desta pesquisa foi compreender de que modo a emergência de estilos de gestão pública baseados em rede pode contribuir para a construção de políticas públicas relacionadas à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. O arcabouço teórico fundamentou-se nas teorias de redes interorganizacionais, mais especificamente, nas redes de políticas públicas. Foram estudadas relações de colaboração e cooperação que, por transcenderem os limites organizacionais, garantem maior flexibilidade e abrangência ao processo de construção de políticas públicas. As reflexões sobre estas teorias foram realizadas a partir de um contexto empírico específico: o da articulação entre instituições brasileiras que atuam na prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. Este contexto foi escolhido pela percepção de que a prática de ilícitos financeiros traz enormes prejuízos a nações que precisam superar desigualdades econômicas e sociais. A escolha metodológica foi motivada por questões ontológicas e epistemológicas que apontaram a metodologia reflexiva como a mais adequada para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa. A partir da construção dos dados empíricos foi possível criar construtos que sintetizam os benefícios e desafios da constituição de redes de políticas públicas. As conexões interpretativas subsequentes reforçam a ideia de que os espíritos democrático, republicano e de cooperação devem nortear os valores compartilhados na rede. Assim, se a atuação interna da rede se aprimora, torna-se possível superar entraves endógenos (foco apenas na boa reputação externa) e exógenos (pressão das elites corruptas) à rede, o que resulta em uma melhor interação entre os participantes, gerando resultados mais efetivos para a sociedade.