Estruturas burocráticas e capacidade de ação: construindo burocracias autônomas e inseridas no Brasil

Abstract

This study aims to verify the influence of bureaucratic structures of public institutions in their execution capacity. For this purpose, this study has as its study object the human resource structure of the Brazilian Hea1th Care Ministry and of the Oswaldo Cruz Foundation. lt was analyzed the impact of their human resources structures in the development of their actions in the 'Programa Mais Saúde: Direito de Todos', specifically in the Health Industrial Complex Axis. Data was collected through bibliographical, documental and field research. Bibliographical and documental data were collected through reports on the program and on the participant institutions. The field research was made through semi-structured interviews with project managers, ex-managers, and representatives of companies associations, banks and development agencies. The results stress the need of coexistence of flexible and traditional recruitment mechanisms. Even though deficit of meritocratic weberian careers remain perceptible in Brazil, it is necessary to invest in the flexibility of individualist career models, since both dimensions give feedback to each other and, when equilibrated, contribute to consolidate an embedded and autonomous State.

Este estudo tem como objetivo verificar a influência da configuração da estrutura burocrática das instituições públicas em sua capacidade de ação. Para este propósito tomouse como objeto de análise a estrutura de recursos humanos (RH) do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Foi analisado o impacto da estrutura de RH destas instituições no desenvolvimento de suas ações no âmbito do Programa Mais Saúde: Direito de Todos, especificamente no que concerne ao Eixo do Complexo Industrial da Saúde, nos anos de 2008 e 2009. O estudo, de natureza descritivo-explicativa, teve sua coleta de dados realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As pesquisas bibliográficas e documentais foram realizadas, precipuamente, a partir de relatórios sobre o programa e sobre as instituições participantes. Já a pesquisa de campo baseou-se em entrevistas semi-estruturadas junto a gestores e ex-gestores de projetos do Programa, representantes de associações empresariais, bancos e agências de fomento. Os resultados apontaram para a necessidade de coexistência de mecanismos flexíveis e tradicionais de recrutamento, indicando que, muito embora as deficiências dos sistemas de carreira meritocrático-weberianos ainda sejam perceptíveis no Brasil, é necessário investir na flexibilidade dos modelos individualistas de carreira, posto que as duas dimensões se retroalimentam e quando equilibradas, contribuem para a consolidação de um Estado autônomo e inserido.