Política de desenvolvimento e o setor de mineração: análise de discursos do governo do Peru no período de 1990 a 2009

Abstract

Development studies have, without any doubt, stand as one of the last bastion of modernism in social sciences (Rapley, 2004). Many of the key dilemmas in contemporary studies about development were focused on the disjunction among innovations in theory, politics and practice (Simon, 2003). Meanwhile, the discussion that involves a relationship between development and mining, which interests our study, still remains acritical within the dominant literature. According to Graulau (2008), the topic of mining oscillates between favoritism and oposition. From a normative point of view, the study of mining within the topic of development shows the longtime economic mentality that prevails in this field. In Peru, the neoliberal reforms put in practice since the decade of 1990 have strongly promoted the mining sector. Certainly, national and foreign investments, the volume of exportations and taxes have favorably influenced the economy in macroeconomical terms, obtaining considerable quantities of reserves (UNCTAD, 2008). Nevertheless, corporate mining didn't seem to benefit local communities involved in mining extraction (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra, Orihuela e Paredes, 2007). The quantity and gravity of the conflicts the have been ocurring shows a rejection to the mining sector, opposite to the discursive action of the Peruvian State that guarantees the 'development' brought by mining. In this context, the main objective of this study is to analize the discursive practices of Peruvian mining politics in relationship with the construction of development discourse in the decade of 1990-2009. Therefore, it was necessary to study the main theories about development, mining and mining in Peru. About the methodology used in this work, we used two analysis techniques: First, the Critical Discourse Analysis, based on the tridimensional method proposed by Fairclough (2001). This technique was used to analyze the speeches of three representatives of Peruvian mining politics. The second technique we used was Content Analysis proposed by Bardin (2009). This technique helped us in the analysis of mining politics articles published in the main specialized magazines of this area - Mineria and Desde Adentro. One of the guides in this research was also defined by a set of categories that were constant and convergent related to the concept of mining. Finally, conclusions suggest that mining politics applied by Peruvian State officers introduced discourse practices about sustainable development and that these are coherent with the new orders of discourse: Social Responsability, Sustainable mining, Modern mining, Environmental Management.

Os estudos sobre desenvolvimento, sem dúvida, se mantiveram como um dos últimos bastiões do modernismo nas ciências sociais (Rapley, 2004). Muitos dos dilemas chave em estudos contemporâneos sobre desenvolvimento se centraram nas disjuntivas entre inovação teórica, política e prática (Simon, 2003). No entanto, a discussão que envolve a relação entre desenvolvimento e mineração, que interessa neste estudo, ainda permanece acrítica dentro da literatura dominante. Segundo Graulau (2008), o tema de mineração encontra-se num vaivém entre o favoritismo e a oposição. O estudo sob o ponto de vista normativo da mineração no campo de desenvolvimento mostra a mentalidade econômica de longa data que prevalece nesse campo. No Peru as reformas neoliberais implantadas desde a década 1990 têm promovido fortemente o setor de mineração. Os investimentos nacionais e estrangeiros, o volume das exportações e impostos certamente têm influenciado favoravelmente na economia em termos macroeconômicos, obtendo quantidades consideráveis de divisas (UNCTAD, 2008). Não obstante, a grande mineração parece não ter beneficiado as comunidades envolvidas com a extração de minérios (Barrantes, 2005; Glave e Kuramoto, 2007; Zegarra; Orihuela e Paredes, 2007). A quantidade e gravidade dos conflitos que vem acontecendo evidenciam a resistência ao setor, frente à ação discursiva do Estado peruano sobre o 'desenvolvimento' que assegura o que a mineração traz. Neste contexto este estudo tem como objetivo analisar as práticas discursivas das políticas de mineração peruana em relação a construção do discurso de desenvolvimento no período compreendido entre 1990-2009. Com esse objetivo, foi necessário abordar primeiramente as principais teorias sobre desenvolvimento, mineração e mineração no Peru. No que diz respeito à metodologia o presente estudo utilizou duas técnicas de análise: a Análise Crítica de Discurso, baseado no método tridimensional proposto por Fairclough (2001), para realizar a análise de três discursos de representantes da política de mineração peruana, a segunda abordagem utiliza a Análise de Conteúdo de Bardin (2009), para examinar os artigos relacionados à política de mineração entre as principais revistas especializadas do setor–Mineria e Desde Adentro. Foram utilizadas também categorias de análise constantes e convergentes ao conceito de desenvolvimento para orientar a presente pesquisa. Finalmente as conclusões sugerem que as políticas de mineração reproduzidas pelas autoridades do Estado peruano introduziram práticas discursivas sobre desenvolvimento sustentável e que essas se mantêm relacionadas com as novas ordens de discurso: Responsabilidade Social, Minerção Sustentável, Mineração moderna, Gestão ambiental.