Pro-poor growth and social programmes in Brazil

Abstract

From a methodological point of view, this paper makes two contributions to the literature. One contribution is the proposal of a new measure of pro-poor growth. This new measure provides the linkage between growth rates in mean income and in income inequality. In this context, growth is defined as propoor (or anti-poor) if there is a gain (or loss) in the growth rate due to a decrease (or increase) in inequality. The other contribution is a decomposition methodology that explores linkages between growth patterns and social policies. Through the decomposition analysis, we assess the contribution of different income sources to growth patterns. The proposed methodologies are then applied to the Brazilian National Household Survey (PNAD) covering the period 1995-2004. The paper analyzes the evolution of Brazilian social indicators based on per capita income exploring links with adverse labour market performance and social policy change, with particular emphasis on the expansion of targeted cash transfers and devising more pro-poor social security benefits.

Este artigo faz duas importantes contribuições metodológicas para a literatura. Uma contribuição é a proposta de uma nova medida do crescimento pró-pobre, no sentido de aumentar a ponderação daqueles com menor renda. Esta nova medida permite uma ligação direta entre as taxas de crescimento na renda média e na desigualdade de renda em termos de mudancas de bem estar. Neste contexto, o crescimento é definido como pró-pobre (ou antipobre) se existir um ganho (ou perda) na taxa de crescimento de bem estar social devido a um aumento (ou uma queda) na desigualdade. A outra contribuição é uma metodologia de decomposição da contribuição de diferentes fontes de renda do mercado de trabalho e mudanças nas políticas sociais expressas na unidade de medida que interessa, qual seja mudanças de bem estar social. As metodologias utilizadas são aplicadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) analisando a evolução dos indicadores sociais brasileiros baseados na renda per capita de 1995 até 2004, explorando ligações com inovações observadas nas políticas sociais, especial ênfase na expansão de programas focalizados e condicionados de transferência de renda e do desenho de benefícios previdenciários mais voltados aos de menor renda.