Um olhar multicultural sobre as políticas públicas para indígenas no governo federal

Abstract

This dissertation starts from the idea that universal public policies cannot be conceived uniformly, without taking into consideration the cultural differences, since the results of those policies may compromise the desired outcomes. In order to better explore this idea, the issue of indigenous peoples in Brazil was selected. ‘Multiculturalism’ is the theoretical approach adopted, but the research considers its possible shortcomings and adaptations when applied to the Brazilian context. By two existent analyses, the Brazilian policies for indigenous people are compared to those of other Latin American countries in order to form a general view of the Brazilian context. Next, the history of the indigenous people in Brazil since 1970’s is reviewed and complemented by an analysis of the demographic indicators, compared to those of the rest of the Brazilian population. At this point, the normative difficulties for crafting multicultural policies are highlighted. A detailed analysis of Pluriannual Plan (2008-2011) of Brazilian federal government fleshes out possible contradictions of different programs. The role of the Ministry of Education regarding its approach to cultural diversity is then analysed, including its differences with the “multicultural” approach. In the end, we approach the limits and opportunities of the theory to the Brazilian indigenous people, which lead us to conclude that there is an incipient movement promulticulturalist in Brazil.

Este trabalho parte da premissa de que as políticas públicas universalistas não podem ser concebidas uniformemente para uma população sem se considerarem as diferenças culturais, porque tal situação comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questão indígena brasileira. A referência teórica desta pesquisa, o multiculturalismo, é estrangeira, portanto não ignoramos as limitações e a necessidade de adaptação de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas análises já existentes sobre o nível de políticas multiculturais nos países Latinos, comparamos a situação do Brasil com os outros países a fim de formar uma idéia geral sobre o contexto brasileiro em relação aos demais. A pesquisa, então, parte da revisão das condições históricas dos indígenas desde os anos 1970 e é complementada com indicadores demográficos das populações autóctones cotejadas com a nacional. Nesse momento já podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das políticas públicas multiculturais. Uma análise detalhada das propostas de políticas públicas específicas para os indígenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possíveis contradições entre diferentes programas e ações. Também verificamos a forma como o Ministério da Educação (MEC) e a sua Secretaria específica (SECAD/MEC) abordam a questão da diversidade cultural, na defesa de programas e ações sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questão indígena no Brasil, do que se conclui que há um movimento incipiente pró-multiculturalismo no país.